Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

1997 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal nº 342/2019
por adm — última modificação 02/12/2019 09h29
Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Carnaubal-CE, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal e com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal nº 343/2019
por adm — última modificação 16/12/2019 09h19
Dispõe sobre a ampliação de vagas no quadro de Agentes Comunitários de Saúde no município de Carnaubal, alterando o art. 5º e Anexo I da Lei Municipal nº 322/2019, de 28 de maio de 2019 – Lei que dispõe sobre a criação de vagas de Agentes Comunitários de Saúde no município de Carnaubal e dá outras providências - na forma que indica e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal nº 344/2020
por adm — última modificação 29/01/2020 09h35
Dispõe sobre a atualização na nomenclatura da Travessa Hidelbrando da Silva Sampaio, passando a ser chamada Avenida Hidelbrando da Silva Sampaio e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Municipal nº 345/2020
por adm — última modificação 29/01/2020 09h37
Dispõe sobre atualização na nomenclatura da Avenida Radial Leste situada no bairro Bem Viver, passando a ser chamada de Avenida José Augusto Tavares e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 346/2020
por adm — última modificação 13/03/2020 09h14
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Carnaubal (REFIS/2019) e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 347/2020
por adm — última modificação 13/03/2020 09h15
INSTITUI ADICIONAL DE RISCO DE VIDA (PERICULOSIDADE) AOS AGENTES DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 348/2020
por adm — última modificação 13/03/2020 09h14
CRIA, DELIMITA E DENOMINA NOVOS BAIRROS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 349/2020
por adm — última modificação 13/03/2020 09h16
Concede reajuste na Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2020, alterando o ANEXO III da Lei Municipal nº 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, bem como a Lei Municipal nº 315/2019 em seu anexo III, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Municipal nº 365/2020
por adm — última modificação 29/12/2020 14h22
DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DE UMA VIA PÚBLICA NO BAIRRO VARZEA NESTE MUNICÍPIO. E AODTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Municipal nº 366/2020
por adm — última modificação 29/12/2020 14h25
Denomina nome de via Pública já existente neste Município e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 155 156 157 [158] 159 160 161 ... 200