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Lei Municipal nº 034/2001
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por adm
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última modificação
25/07/2018 11h16
EMENTA: Denomina de Adoralice Barroso o Museu das famílias no Bairro São Vicente, e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2001
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Lei Municipal nº 035/2001
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por adm
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última modificação
25/07/2018 11h17
EMENTA: Estima a Receita e rixa a Despesa do Município para
o Exercício Financeiro de 2002.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2001
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Lei Municipal nº 036/2001
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por adm
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última modificação
25/07/2018 11h18
EMENTA: Autorizo o Poder Executivo Municipal a doar os terrenos urbano/rural pertencentes ao Patrimônio Público Municipal ao Estado do Ceará e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2001
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Leis Municipais 2001
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por adm
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publicado
03/08/2018
Leis Municipais do ano de 2001.
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Leis
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Leis Municipais
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Lei Municipal nº 001/2000
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por adm
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última modificação
25/07/2018 11h21
EMENTA: "Institui gratificação de Desempenho e Produtividade para os Agentes Comunitários de Saúde de carnaubal".
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2000
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Lei Municipal nº 002/2000
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por adm
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última modificação
21/11/2018 12h27
EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO E SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA A PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2000
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Lei Municipal nº 003/2000
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por adm
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última modificação
25/07/2018 11h24
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ALIQAUATA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2000
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Lei Municipal nº 004/2000
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por adm
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última modificação
22/11/2018 09h34
EMENTA: Autoriza o chefe do poder executivo a, alterar a planta de valores e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2000
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Lei Municipal nº 005/2000
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por adm
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última modificação
22/11/2018 09h35
EMENTA: Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2000
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Leis Municipais 2000
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por adm
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publicado
03/08/2018
Leis Municipais do ano de 2000.
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