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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 145/1974
por adm — última modificação 31/07/2018 11h43
EMENTA: Autoriza celebrar Convenio com a Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1974
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 146/1974
por adm — última modificação 31/07/2018 11h45
EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1975.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1974
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 147/1974
por adm — última modificação 04/09/2018 08h14
EMENTA: Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Carnaubal, bem como estabelece novos vencimentos e vantagens para os cargos de provimento efetivo, em comissão e regidos pela CLT.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1974
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 149/1976
por adm — última modificação 31/07/2018 11h08
EMENTA: Altera parcialmente o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Carnaubal com seus Padrões, Vencimentos e Vantagens Fixas, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1976
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 150/1976
por adm — última modificação 31/07/2018 11h13
EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Carnaubal para o exercício financeiro de 1.977.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1976
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 243/2016
por adm — última modificação 20/11/2018 11h07
EMENTA: Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2016, do ANEXO III da Lei Municipal N° 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCRMAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2016
Arquivo PDF document Lei Municipal Nº 260/2017 (Errata)
por adm — última modificação 20/11/2018 11h38
ONDE SE LÊ: Lei Municipal n° 260/2016, de 30 de janeiro de 2017- LEIA-SE: • Lei Municipal n° 260-A/ 2017, de 30 de janeiro de 2017. Observação: Conteúdo a referida Lei mantida em seu inteiro teor.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 260/2017 - 0001
por adm — última modificação 27/04/2018 16h14
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxilio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 261/2017
por adm — última modificação 27/04/2018 16h11
Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2017, do ANEXO III da Lei Municipal a° 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008 e Portaria Interministerial N°08 de 26 de dezembro de 2016.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 262/2017
por adm — última modificação 27/04/2018 16h08
Altera a Lei n° 236/2015 no que dispõe sobre a carga horaria e vencimentos do Cargo de Fonoaudiólogo e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2017
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