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Lei Municipal nº 094/2004
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por adm
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última modificação
24/07/2018 12h30
EMENTA: Dispões sobre Diárias e Ajuda de custo e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2004
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Lei Municipal nº 095/2004
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por adm
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última modificação
24/07/2018 12h31
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005".
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Leis Municipais 2004
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Lei Municipal nº 096/2004
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por adm
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última modificação
24/07/2018 12h32
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2004
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Lei Municipal nº 097/2004
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por adm
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última modificação
24/07/2018 12h32
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais, e, dá outras providencias.
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Leis Municipais 2004
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Lei Municipal nº 098/2004
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por adm
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última modificação
24/07/2018 12h34
EMENTA: Dar nome ao Chafariz Público da Localidade de Lagoa Grande Município de Carnaubal-Ce, e, adota outras providências.
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Leis Municipais 2004
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Lei Municipal nº 099/2004
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por adm
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última modificação
24/07/2018 12h35
EMENTA: Dar nome ao Chafariz Público da Localidade de São José II Município de Carnaubal-Ce, e, adota outras providências.
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Leis Municipais 2004
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Lei Municipal nº 101/2004
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por adm
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última modificação
24/07/2018 12h36
EMENTA: Dispõe sobre a realização de leilão de bens móveis
pertencentes ao Patrimônio Público Municipal de Carnaubal, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 102/2004
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por adm
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última modificação
24/07/2018 12h37
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar móveis e equipamentos de uso administrativo para
Entidades Filantrópicas do Município de Carnaubal e, dá
outras providências.
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Leis Municipais 2004
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Lei Municipal nº 103/2004
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por adm
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última modificação
21/11/2018 11h08
EMENTA: Altera o Anexo I da Lei Municipal n°094/2004, e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 104/2004
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por adm
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última modificação
12/12/2018 09h52
EMENTA: Institui no Município de Carnaubal a Contribuição
para o custeio do serviço de iluminação publica-CIP, na forma da emenda constitucional N° 39, de 19 de Dezembro de 2004 e dá outras providencias.
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