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Lei Municipal nº 120(02)/1971
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por adm
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última modificação
01/08/2018 08h58
EMENTA: Autoriza pagamento a Banda de Musica de CH$ 500,00 mensal e da outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1971
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Lei Municipal nº 121/1971
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por adm
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última modificação
01/08/2018 09h00
EMENTA: Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento vigente, a importância de CR$ 2.000,00 e da outras providencias.
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Leis Municipais 1971
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Lei Municipal nº 122/1971
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por adm
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última modificação
01/08/2018 09h04
EMENTA: Fixa a contribuição do Município de Carnaubal, Estado do Ceará, para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Publico e dá outras providencias.
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Leis Municipais 1971
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Lei Municipal nº 123/1971
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por adm
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última modificação
01/08/2018 09h06
EMENTA: Autoriza a venda de Ações da Petrobras e da outras providencias.
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Leis Municipais 1971
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Lei Municipal nº 124/1971
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por adm
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última modificação
01/08/2018 09h10
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a Subscrever Ações dá Petróleo Brasileiro S/A PETROBRAS, e dá outras providencias.
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Leis Municipais 1971
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Lei Municipal nº 125/1971
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por adm
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última modificação
01/08/2018 09h13
EMENTA: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar no Orçamento vigente a importância de CR$ 23.000,00 e da outras providencias.
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Leis Municipais 1971
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Lei Municipal nº 126/1972
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01/08/2018 08h29
EMENTA: Autoriza a aquisição de maquinas rodoviárias e obtenção de recursos através de operações de credito por antecipação da receita e dá outras providencias.
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Leis Municipais 1972
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Lei Municipal nº 127/1972
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por adm
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01/08/2018 08h31
EMENTA: Autoriza a abertura do credito especial da importância de 30.000,00 para o fim que indica e dá outras providencias.
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Leis Municipais 1972
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Lei Municipal nº 131/1972
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por adm
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última modificação
01/08/2018 08h33
EMENTA: Estabelece os vencimentos mensais dos cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão e dá outras providencias.
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Leis Municipais 1972
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Lei Municipal nº 136/1973
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por adm
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última modificação
22/11/2018 10h29
EMENTA: Outorga, em concessão a Cagece os Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário e dá outras providencias.
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Leis Municipais 1973
