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Lei Municipal nº 097/2004
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por adm
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última modificação
24/07/2018 12h32
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais, e, dá outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2004
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Lei Municipal nº 098/2004
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por adm
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última modificação
24/07/2018 12h34
EMENTA: Dar nome ao Chafariz Público da Localidade de Lagoa Grande Município de Carnaubal-Ce, e, adota outras providências.
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Leis Municipais 2004
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Lei Municipal nº 099/2004
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por adm
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última modificação
24/07/2018 12h35
EMENTA: Dar nome ao Chafariz Público da Localidade de São José II Município de Carnaubal-Ce, e, adota outras providências.
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Leis Municipais 2004
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Lei Municipal nº 101/2004
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por adm
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última modificação
24/07/2018 12h36
EMENTA: Dispõe sobre a realização de leilão de bens móveis
pertencentes ao Patrimônio Público Municipal de Carnaubal, e dá outras providências
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2004
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Lei Municipal nº 102/2004
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por adm
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última modificação
24/07/2018 12h37
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar móveis e equipamentos de uso administrativo para
Entidades Filantrópicas do Município de Carnaubal e, dá
outras providências.
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Leis Municipais 2004
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Lei Municipal nº 103/2004
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por adm
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última modificação
21/11/2018 11h08
EMENTA: Altera o Anexo I da Lei Municipal n°094/2004, e dá outras providências.
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Leis Municipais 2004
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Lei Municipal nº 104/2004
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por adm
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última modificação
12/12/2018 09h52
EMENTA: Institui no Município de Carnaubal a Contribuição
para o custeio do serviço de iluminação publica-CIP, na forma da emenda constitucional N° 39, de 19 de Dezembro de 2004 e dá outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2004
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Lei Municipal nº 105/2004/
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por adm
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última modificação
24/07/2018 12h43
EMENTA: Dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de CARNAUBAL, define sua estrutura organizacional e o quadro de cargos de provimento em comissão, e dá outras providencias.
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Leis Municipais 2004
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Lei Municipal nº 113/1969
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por adm
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última modificação
01/08/2018 09h41
EMENTA: Autoriza a constituir procurador para o fim
especial de recebimento de verbas e dá outras providencias.
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Leis Municipais 1969
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Lei Municipal nº 114/1969
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por adm
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última modificação
01/08/2018 09h43
EMENTA: Autoriza a alienação de bens moveis da Prefeitura Municipal de Carnaubal e da outras providencias.
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Leis Municipais 1969
