-
Lei Municipal nº 087/2004
-
por adm
—
última modificação
24/07/2018 12h07
EMENTA: Reconhece de utilidade pública Associação Comunitária no Município de Carnaubal-Ceará, e, adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2004
-
Lei Municipal nº 088/2004
-
por adm
—
última modificação
24/07/2018 12h11
EMENTA: Reconhece de utilidade pública Associação Comunitária no Município de Carnaubal-Ceará, e, adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2004
-
Lei Municipal nº 089/2004
-
por adm
—
última modificação
24/07/2018 12h13
EMENTA: Reconhece de utilidade pública Associação
Comunitária no Município de Carnaubal-Ceará, e, adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2004
-
Lei Municipal nº 090/2004
-
por adm
—
última modificação
24/07/2018 12h14
EMENTA: Dá nome ao morro do mirante no Município de
Carnaubal-Ceará, e, adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2004
-
Lei Municipal nº 091/2004
-
por adm
—
última modificação
24/07/2018 12h15
EMENTA: Fixa os subsídios do Prefeito. Vice-Prefeito, Secretários Municipais, e, dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2004
-
Lei Municipal nº 092/2004
-
por adm
—
última modificação
24/07/2018 12h16
EMENTA: Considera de utilidade Publica á Associação Comunitária no Município de Carnaubal e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2004
-
Lei Municipal nº 093/2004
-
por adm
—
última modificação
21/11/2018 10h10
EMENTA: Dá denominação á quadra poliesportiva do Distrito de Faveira e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2004
-
Lei Municipal nº 094/2004
-
por adm
—
última modificação
24/07/2018 12h30
EMENTA: Dispões sobre Diárias e Ajuda de custo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2004
-
Lei Municipal nº 095/2004
-
por adm
—
última modificação
24/07/2018 12h31
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005".
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2004
-
Lei Municipal nº 096/2004
-
por adm
—
última modificação
24/07/2018 12h32
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2004
