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Lei Municipal n° 234/2015
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por adm
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última modificação
17/07/2018 09h47
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências."
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Leis Municipais 2015
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Lei Municipal n° 230/2015
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por adm
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última modificação
17/07/2018 09h43
EMENTA: Dispõe sobre as isenções de pagamento da CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP e dá outras providências.
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Leis Municipais 2015
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Lei Municipal n° 229/2015
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por adm
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última modificação
17/07/2018 09h42
EMENTA: Dispõe sobre aprovação do PLANO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, para o decênio, na forma a seguir especificada, e adota outras providências.
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Lei Municipal n° 228/2015
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por adm
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última modificação
17/07/2018 09h39
EMENTA: Estabelece gratificação denominada de Gratificação de Desempenho Funcional dos Agentes de Combate às
Endemias (GDF-ACE) e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 226/2015
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por adm
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última modificação
17/07/2018 09h36
EMENTA: Denomina o nome de FRANCISCO FRANCO DA SILVA, o Posto de Saúde localizado no Distrito de Faveira,
neste Município de Carnaubal-Ce.
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Lei Municipal n° 225/2015
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por adm
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última modificação
17/07/2018 09h36
EMENTA: Denomina o nome de CAMILA MARQUES DE SOUSA, o Posto de Saúde localizado na Comunidade de BURITI, neste Município de Carnaubal-Ce.
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Lei Municipal n° 223/2015
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por adm
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última modificação
17/07/2018 09h33
EMENTA: Denomina o nome de DIOLINDO DIAS VIANA, o Posto de Saúde localizado na Comunidade Casa de Pedra neste Município de Carnaubal-Ce.
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Lei Municipal n°221/2015
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por adm
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última modificação
17/07/2018 09h30
EMENTA: "Dispõe sobre regulamentação da concessão de
Diárias para os Agentes Públicos do Município de Carnaubal, e adota outras providencias".
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Lei Municipal n° 220/2015
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por adm
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última modificação
17/07/2018 09h28
EMENTA: Dispõe sobre alteração no Código Tributário do Município (Lei Municipal 208/2014, de 29 de dezembro de 2014) e dá outras providencias.
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Lei Municipal n° 219/2015
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por adm
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última modificação
17/07/2018 09h27
EMENTA: Denomina-se o nome de JOSÉ RIBAMAR SOUZA DE SALES, a praça a ser construída no quadrilátero localizado no
Bairro Bem Viver, neste Município de Carnaubal-Ce.
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