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Lei Municipal n° 246/2016
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por adm
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última modificação
17/07/2018 08h13
EMENTA: Denominação da Praça no Bairro Novo Horizonte no
nome do Senhor MANOEL MARTINS NETO, (conhecido por Badenço) grande desportista e comerciante no Município de Carnaubal-CE.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2016
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Lei Municipal n° 245/2016
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por adm
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última modificação
17/07/2018 08h11
EMENTA: Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2016
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Lei Municipal n° 244/2016
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por adm
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última modificação
17/07/2018 08h09
EMENTA: Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2016
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Lei Municipal nº 243/2016
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por adm
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última modificação
20/11/2018 11h07
EMENTA: Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2016, do ANEXO III da Lei Municipal N° 109/2009, que dispõe sobre o Plano
de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCRMAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do
Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2016
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Leis Municipais 2016
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por adm
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publicado
03/08/2018
Leis Municipais do ano de 2016.
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Leis
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Leis Municipais
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Projeto de Resolução nº 01/2018
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por adm
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última modificação
07/08/2018 10h48
ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 04/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
EMENTA: Dispõe sobre estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Carnaubal, reorganização de seu quadro de pessoal e altera a Resolução de Nº 04/2017, de 19 de Dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Resoluções Legislativas
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PROJETO DE LEI DE Nº 02/2018 do Legislativo
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por adm
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última modificação
13/07/2018 10h06
EMENTA:Dispõe sobre o quadro de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carnaubal, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Legislativo 2018
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Carnaubal 61 anos
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por adm
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última modificação
09/07/2018 08h46
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Gabinete da Presidência
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por adm
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última modificação
06/07/2018 09h59
Presidente Francisco Horácio Neto
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Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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Gabinete da Presidência
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por adm
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última modificação
06/07/2018 09h56
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
