-
Lei Municipal nº 075/2008
-
por adm
—
última modificação
20/07/2018 12h58
EMENTA: Denomina de Francisca Alves Ferreira, o Posto de Saúde da Comunidade de Pau D'arco no Município de Carnaubal - Ceara.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2008
-
Lei Municipal nº 076/2008
-
por adm
—
última modificação
20/07/2018 12h59
EMENTA: Dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de CARNAUBAL, define sua estrutura organizacional e o quadro de cargos de provimento em comissão, e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2008
-
Leis Municipais 2008
-
por adm
—
publicado
03/08/2018
Leis Municipais do ano de 2008.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei Municipal nº 031/2007
-
por adm
—
última modificação
20/07/2018 13h02
EMENTA: Oficializa às Olimpíadas Estudantis no mês de
Julho de cada ano no Município de Carnaubal, e adota outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2007
-
Lei Municipal nº 032/2007
-
por adm
—
última modificação
20/07/2018 13h04
EMENTA: Dispõe sobre a Reestruturação da Secretaria Municipal de Saúde de Carnaubal, e, dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2007
-
Lei Municipal nº 033/2007
-
por adm
—
última modificação
24/07/2018 07h59
EMENTA: Institui o Fundo Municipal para gestão dos recursos do FUNDEB para o Município de Carnaubal, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2007
-
Lei Municipal nº 034/2007
-
por adm
—
última modificação
24/07/2018 08h01
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, e, dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2007
-
Lei Municipal nº 035/2007
-
por adm
—
última modificação
24/07/2018 08h02
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores Públicos Municipais, e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2007
-
Lei Municipal nº 036/2007
-
por adm
—
última modificação
20/11/2018 13h20
EMENTA: Dá nova redação ao Art. 8° da Lei 012/2001 que dispõe sobre a criação do CMS - Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal, e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2007
-
Lei Municipal nº 037/2007
-
por adm
—
última modificação
20/08/2018 09h05
EMENTA: Dá nome a rua na sede do Município de Carnaubal-Ceará, e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2007
