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Lei Municipal nº 063/2008
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por adm
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última modificação
20/07/2018 12h37
EMENTA: Denomina de Raimundo Gomes Rodrigues uma rua
sem denominação no Bairro Bem Viver no Município de Carnaubal - Ceara.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2008
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Lei Municipal nº 064/1971
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por adm
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última modificação
01/08/2018 08h51
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar no Orçamento vigente, a importância de 23.000,00 e da outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1971
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Lei Municipal nº 064/2003
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por adm
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última modificação
25/07/2018 08h02
EMENTA: Autoriza a contratação temporária de pessoal, para atende a necessidade de excepcional interesse público, e, dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2003
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Lei Municipal nº 064/2008
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por adm
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última modificação
20/07/2018 12h39
EMENTA: Dispõe sobre alterações do Quadro de cargos
Comissionados da Educação, ANEXO II da Lei Municipal N°105/2004, de 20.12.2004, e Cria incentivos de Planejamento e Deslocamento para Pessoal do Magistério e adota outras providencias.
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Leis Municipais 2008
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Lei Municipal nº 065/1968
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por adm
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última modificação
01/08/2018 09h53
EMENTA: Cria o Ginásio Municipal de Carnaubal e dá outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1968
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Lei Municipal nº 065/1972
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por adm
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última modificação
01/08/2018 08h07
EMENTA: Autoriza a aquisição de maquinas rodoviárias e obtenção de recursos através de operações de credito por antecipação da receita e dá outras providencias.
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Leis Municipais 1972
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Lei Municipal nº 065/2003
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por adm
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última modificação
25/07/2018 08h03
EMENTA: Denomina-se uma praça a ser construída em frente ao Paço da Prefeitura, Praça Francisco Horácio Brito, e, dá outras providências
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2003
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Lei Municipal nº 065/2008
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por adm
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última modificação
20/07/2018 12h40
EMENTA: Denomina de Goldofredo Gomes de Paiva, o Posto de Saúde do Distrito de Faveira no Município de carnaubal - Ceara.
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Leis Municipais 2008
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Lei Municipal nº 066/1968
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por adm
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última modificação
01/08/2018 09h55
EMENTA: Autoriza a abertura de credito suplementar de CR$ 11.114,53 Para o fim que indica e dá outras providencias.
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Leis Municipais 1968
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Lei Municipal nº 066/1972
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por adm
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última modificação
01/08/2018 08h10
EMENTA: Autoriza a abertura de credito especial da importância de CR$ 30.0000,00 pra o fim que indica e dá outras providencias.
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Leis Municipais 1972
