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Arquivo Lei Municipal nº 433
por adm — última modificação 10/08/2023 08h31
Dispõe sobre a autorização para a realização de processo seletivo público simplificado, para a contratação e formação de cadastro reserva de professor temporário e ampliação temporária de carga horária de professor efetivo, com fulcro no art. 37, IX, da Constituição Federal; no art. 14, I a VI, § 1º, da Lei n° 109/2009 e na Lei n° 164/2013, visando o atendimento de necessidade de excepcional interesse público da Secretaria da Educação Básica do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei municipal nº 435
por adm — última modificação 10/08/2023 08h32
“Altera o parágrafo primeiro (§ 1º) do Artigo 10 da Lei Municipal 158/2012.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei municipal nº 437
por adm — última modificação 10/08/2023 08h35
Altera a Lei Municipal 404, de 22 de março de 2022, que Regimento Interno do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, no Município de Carnaubal e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei municipal nº 438
por adm — última modificação 10/08/2023 08h35
Altera a Lei Municipal N°. 198, de 30 de junho de 2014, a qual dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de CARNAUBAL, define sua Estrutura Administrativa Organizacional e o quadro de Cargos e Funções de Confiança
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei municipal nº 439
por adm — última modificação 10/08/2023 08h36
Institui o reajuste de 25% sobre o salário base dos servidores da Guarda Municipal de Carnaubal e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei municipal nº 440
por adm — última modificação 10/08/2023 08h37
Institui o reajuste de 25% sobre o salário base dos servidores do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CARNAUBAL – DEMUTRAN e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei municipal 441
por adm — última modificação 10/08/2023 08h38
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) DO ESTADO DO CEARÁ.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei municipal nº 442
por adm — última modificação 10/08/2023 08h39
“Altera o Anexo III, da Lei n° 198/2014, em sua redação dada pela Lei n° 266/2017, que trata da ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR – CARGOS COMISSIONADOS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO; e dá outras providências”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei municipal n°443
por adm — última modificação 10/08/2023 08h40
“Estabelece a Estrutura, Funcionamento e Eleição do Conselho Tutelar de (Carnaubal) e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei municipal nº 444
por adm — última modificação 10/08/2023 08h42
Altera a redação dos §1º e §2º do artigo 1º da Lei 331/2019, e dá outras providências”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
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