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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 061/1967
por adm — última modificação 01/08/2018 11h27
EMENTA: Dispõe sobre a desapropriação de imoveis e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1967
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 061/1971
por adm — última modificação 01/08/2018 08h43
EMENTA: Autoriza a abertura do credito suplementar no orçamento vigente, a importância de 2.000,00 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1971
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 061/2003
por adm — última modificação 25/07/2018 07h59
EMENTA: "Dispõe sobre a concessão de gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde, que prestam serviços no Município de Carnaubal, e adota outras providências."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 061/2008
por adm — última modificação 28/02/2020 10h26
EMENTA: Denomina de Maria Pereira Fontenele dos Santos, o Posto de Saúde do Bairro Cruzeiro no Município de Carnaubal - Ceara.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2008
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 062/1967
por adm — última modificação 01/08/2018 11h31
EMENTA: Altera com aumento de despesa o vigente orçamento e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1967
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 062/1971
por adm — última modificação 01/08/2018 08h44
EMENTA: Autoriza a venda das Ações da Petrobras e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1971
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 062/2003
por adm — última modificação 25/07/2018 08h00
EMENTA: "Dispõe sobre a concessão de gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde, que prestam serviços no Município de Carnaubal, e adota outras providências."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 062/2008
por adm — última modificação 20/07/2018 12h36
EMENTA: Denomina de Francisco Alves da Costa uma rua sem denominação no Bairro Bem Viver no Município de Carnaubal - Ceara.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2008
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 063/1971
por adm — última modificação 01/08/2018 08h47
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a subscrever Ações da Petrole Brasileiro S/A PETROBRAS, e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1971
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 063/2003
por adm — última modificação 25/07/2018 08h01
EMENTA: Eleva a Comunidade de Olho D'água, à categoria de Vila no Município de Carnaubal-Ce., e, dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2003
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