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Lei Municipal n° 136/2011
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por adm
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última modificação
19/07/2018 12h27
EMENTA: Torna de utilidade pública a Associação Comunitária do São Luis, localizada neste Município de Carnaubal no Bairro de São Luis e dá outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2011
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Lei Municipal n° 135/2011
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por adm
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última modificação
19/07/2018 08h49
EMENTA: Torna de utilidade pública a Associação dos Agricultores do Bairro do Cruzeiro, localizada neste Município de Carnaubal e dá outras providencias.
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Leis Municipais 2011
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Lei Municipal n° 160/2012
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por adm
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última modificação
19/07/2018 08h45
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013."
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2012
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Lei Municipal n° 159/2012
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por adm
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última modificação
19/07/2018 08h44
EMENTA: Denomina de Gonçala Candido da Silva a Unidade
Básica de Saúde na Comunidade de Cachoeira do Norte e da outras providencias.
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Leis Municipais 2012
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Lei Municipal n° 156/2012
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por adm
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última modificação
19/07/2018 08h38
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências."
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Leis Municipais 2012
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Lei Municipal n° 154/2012
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por adm
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última modificação
19/07/2018 08h35
EMENTA: Altera os vencimentos dos Conselheiros Tutelares, constantes na Lei Municipal n° 021/1997.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2012
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Lei Municipal n° 153/2012
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por adm
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última modificação
19/07/2018 08h34
EMENTA: Cria o incentivo de produção em campanhas de
vacinação para servidores da Secretaria de Saúde.
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Leis Municipais 2012
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Lei Municipal n° 151/2012
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por adm
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última modificação
19/07/2018 08h31
EMENTA: Cria o incentivo de desempenho denominado Qualidade da Atenção Básica concedido aos servidores lotados nas Unidades do Programa Saúde da Família.
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Leis Municipais 2012
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Lei Municipal n° 150/2012
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por adm
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última modificação
19/07/2018 08h30
EMENTA: Concessão de abono pecuniário aos profissionais
do Magistério, tendo em vista saldo da parcela de 60% dos recursos do FUNDEB.
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Leis Municipais 2012
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Lei Municipal n° 191/2013
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por adm
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última modificação
19/07/2018 08h25
EMENTA: Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUAUFAR-SUS).
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Leis Municipais 2013
