-
Lei Municipal nº 057/2002
-
por adm
—
última modificação
25/07/2018 09h07
EMENTA: Dá o nome de Manoel Braga de Oliveira, urna rua sem denominação localizada no Bairro Várzea, e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2002
-
Lei Municipal nº 057/2008
-
por adm
—
última modificação
20/07/2018 12h30
EMENTA: Ajuste e revisão de tabela salarial dos profissionais de saúde: medico, enfermeiro e odontólogo, e, dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2008
-
Lei Municipal nº 058/1970
-
por adm
—
última modificação
01/08/2018 09h28
EMENTA: Cria a Banda de Musica e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1970
-
Lei Municipal nº 058/2002
-
por adm
—
última modificação
25/07/2018 09h09
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2002
-
Lei Municipal nº 059/1971
-
por adm
—
última modificação
01/08/2018 08h37
EMENTA: Aumenta vencimentos de Professoras e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1971
-
Lei Municipal nº 059/2002
-
por adm
—
última modificação
25/07/2018 09h11
EMENTA: Dá nome de Expedito Leitão de Sousa, uma rua sem denominação, localizada no Bairro Cruzeiro, e, dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2002
-
Lei Municipal nº 059/2008
-
por adm
—
última modificação
20/07/2018 12h32
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a firmar açodo de parcelamento e/ou reparcelamento de divida para com o FGTS com a CEF - Caixa Econômica Federal, e, dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2008
-
Lei Municipal nº 060/1971
-
por adm
—
última modificação
22/11/2018 10h36
EMENTA: Autoriza pagamento a Banda de Musica Municipal CR$ 500,00 (quinhentos cruzeiros) mensal e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1971
-
Lei Municipal nº 060/2003
-
por adm
—
última modificação
25/07/2018 07h57
EMENTA: "Autoriza a contratação Temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, e, autorização para contratação de Profissionais de Saúde Autônomos, e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2003
-
Lei Municipal nº 060/2008
-
por adm
—
última modificação
20/07/2018 12h33
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores Públicos Municipais, e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2008
