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Lei Municipal n° 093/2009
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por adm
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última modificação
20/07/2018 10h59
EMENTA: Dispõe sobre a regularização da Educação de Jovens e Adultos - EJA, no município de Carnaubal, autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado para operacionalização do Programa e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 094/2009
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por adm
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última modificação
20/07/2018 11h00
EMENTA: Altera a Lei Municipal n°064/2008, de 10 de abril de 2008, que instituiu o Adicional de Deslocamento devido
aos professores da Educação Básica.
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Lei Municipal n° 095/2009
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por adm
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última modificação
20/07/2018 11h01
EMENTA: Institui a Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Carnaubal - Ceará.
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Lei Municipal n° 096/2009
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por adm
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última modificação
20/07/2018 11h02
EMENTA: Institui a Semana de Mobilização pela Promoção e Qualidade de Vida no Município de Carnaubal - Ceará.
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Lei Municipal n° 097/2009
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última modificação
20/07/2018 11h03
EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Boletim Oficial do Município de Carnaubal.
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Lei Municipal n° 098/2009
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última modificação
20/07/2018 11h05
EMENTA: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e adota outras providências.
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Lei Municipal n° 099/2009
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última modificação
20/11/2018 12h54
EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do
Município, para o período de 2010/2013.
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Lei Municipal n° 100/2009
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última modificação
20/11/2018 12h59
EMENTA: Regulamentada no âmbito do Município de Carnaubal as obrigações de pequeno valor a que alude o § 3° do artigo 100 da Constituição Federal e artigo 87 do ADCT, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais n° 30 e 37 adota outras providências.
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Lei Municipal n° 101/2009
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última modificação
20/07/2018 11h11
EMENTA: "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito
Adicional Especial ao vigente Orçamento da Despesa para atender Repasse de Recursos ao Consórcio Público de Saúde do Ceará-CPS/CE- Microrregião da Ibiapaba, e adota outras providências."
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Lei Municipal n° 102/2009
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última modificação
20/07/2018 11h12
EMENTA: Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMUSAN.
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