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Lei Municipal nº 048/2007
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por adm
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última modificação
24/07/2018 08h30
EMENTA: Denomina de Vereadora Ana Francisca de Melo, o mais novo Conjunto habitacional localizado no Bairro Bem Viver, ao Lado da Igreja de São Sebastião, outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2007
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Lei Municipal nº 049/67
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por adm
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última modificação
01/08/2018 11h20
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a cobrar
a taxa em CR$ 0,20 (Vinte centavos novos) em cada talão de tributos municipais cobrado e da outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1967
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Lei Municipal nº 049/2002
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por adm
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última modificação
25/07/2018 08h52
EMENTA: Cria a Vila de Buriti em Carnaubal-Ce, e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2002
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Lei Municipal nº 049/2007
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por adm
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última modificação
24/07/2018 08h33
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de ajuda de custos a
pessoas reconhecidamente carentes residentes no Município de Carnaubal, e, adota outras providencias.
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Leis Municipais 2007
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Lei Municipal nº 050/2002
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por adm
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última modificação
25/07/2018 08h53
EMENTA: Eleva a Comunidade de São Bernardo à categoria de Vila em Carnaubal-Ce, e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2002
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Lei Municipal nº 050/2007
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por adm
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última modificação
24/07/2018 08h36
EMENTA: PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE CONSELHO GESTOR E FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ESTADOS E MUNICÍPIOS.
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Leis Municipais 2007
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Lei Municipal nº 051/1967
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por adm
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última modificação
01/08/2018 11h23
EMENTA: Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Carnaubal e dá outras providencias.
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Leis Municipais 1967
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Lei Municipal nº 051/2002
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por adm
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última modificação
25/07/2018 08h54
EMENTA: Eleva a Comunidade de Cocal à categoria de Vila em Carnaubal-Ce, e dá outras providências.
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Leis Municipais 2002
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Lei Municipal nº 051/2007
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por adm
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última modificação
24/07/2018 08h40
EMENTA: Institui a Lei Geral das Microempresas e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Carnaubal, e , dá Outras Providências.
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Leis Municipais 2007
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Lei Municipal nº 052/67
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por adm
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última modificação
01/08/2018 11h25
EMENTA: Concede o titulo de cidadão carnaubalense e dá outras providencias.
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Leis Municipais 1967
