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Lei Municipal nº 045/2002
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por adm
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última modificação
25/07/2018 08h48
EMENTA: Cria no âmbito do Município de Carnaubal-Ce., o "Programa Meu Carnaubal em Ação", com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 local, e, dá outras providências.
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Leis Municipais 2002
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Lei Municipal nº 045/2007
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por adm
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última modificação
24/07/2018 08h25
EMENTA: Denomina a Unidade de Saúde de Vila Cocal, e adota outras providencias.
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Leis Municipais 2007
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Lei Municipal nº 046/1967
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por adm
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última modificação
01/08/2018 11h07
EMENTA: Emenda a lei n°13 de 2 de junho de 1960 e dá outras providências.
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Leis Municipais 1967
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Lei Municipal nº 046/2002
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última modificação
25/07/2018 08h49
EMENTA: "Dispõe as Diretrizes para elaboração da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2003, na forma que indica e adota outras providências."
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Leis Municipais 2002
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Lei Municipal nº 046/2007
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última modificação
24/07/2018 08h26
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008."
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Lei Municipal nº 047/1967
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última modificação
01/08/2018 11h09
EMENTA: Emenda Lei n°7 de 28 de Outubro de 1959 e dá outras providencias
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Leis Municipais 1967
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Lei Municipal nº 047/2002
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25/07/2018 08h50
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ PROVIDENCIAS.
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Leis Municipais 2002
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Lei Municipal nº 047/2007
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última modificação
24/07/2018 08h28
EMENTA: Muda o nome da E.E.F. João Bosco Cândido, localizada no Bairro Várzea, para E.. E..F. Francisco Cândido da Silva, a da outras providencias.
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Leis Municipais 2007
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Lei Municipal nº 048/1967
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por adm
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última modificação
01/08/2018 11h12
EMENTA: Reforma a Zona Urbana do Município de Carnaubal e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 048/2002
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por adm
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última modificação
25/07/2018 08h51
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A , na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias, e, dá outras providências correlatas.
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