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Lei Municipal nº 041/2007
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por adm
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última modificação
24/07/2018 08h17
EMENTA: Dispõe Sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras Providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2007
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Lei Municipal nº 042/1966
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por adm
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última modificação
02/08/2018 08h25
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao orçamento de 1967 um credito especial no valor de 15.592,217 (quinze milhões, quinhentos e noventa e dois mil, duzentos e dezessete cruzeiros) para os fins que indica e dá outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1966
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Lei Municipal nº 042/2002
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por adm
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última modificação
25/07/2018 08h43
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais, e, dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2002
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Lei Municipal nº 042/2007
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por adm
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última modificação
20/11/2018 13h23
EMENTA: Dá nova redação aos art. 5°, inciso XI art. 7°, 8° e 9° da Lei 012/2001 que dispõe sobre a criação do CMS Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal, e adota outras
providencias.
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Leis Municipais 2007
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Lei Municipal nº 043/2002
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por adm
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última modificação
25/07/2018 08h44
EMENTA: Autoriza a abertura de crédito adicional Especial ao vigente orçamento da Despesa do Município de Carnaubal, no valor que indica e adota outras providências.
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Leis Municipais 2002
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Lei Municipal nº 043/2007
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por adm
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última modificação
24/07/2018 08h22
EMENTA: Denomina de Bairro Novo Horizonte, o mais novo Bairro no Município de Carnaubal - Ceara.
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Leis Municipais 2007
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Lei Municipal nº 044/1967
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por adm
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última modificação
01/08/2018 11h00
EMENTA: Autoriza o Prefeito Municipal, a celebrar convênio com o Hospital Maternidade Nossa Senhora de Fátima em São Benedito e dá outras providencias.
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Leis Municipais 1967
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Lei Municipal nº 044/2002
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última modificação
25/07/2018 08h46
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar o Órgão Executivo de Trânsito e Rodoviário do Município de Carnaubal-Ce., e dá outras providências.
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Leis Municipais 2002
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Lei Municipal nº 044/2007
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por adm
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última modificação
24/07/2018 08h24
EMENTA: Da nova denominação o Centro de Abastecimento de Carnaubal, "Mercado da Carne" e adota outras providencias.
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Leis Municipais 2007
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Lei Municipal nº 045/1967
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por adm
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última modificação
01/08/2018 11h05
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial de CR$ 1.000 (hum mil cruzeiros novos), destinado ao fim que
indica e dá outras providencias.
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