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Lei Municipal nº 034/2001
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por adm
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última modificação
25/07/2018 11h16
EMENTA: Denomina de Adoralice Barroso o Museu das famílias no Bairro São Vicente, e dá outras providências
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2001
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Lei Municipal nº 034/2007
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por adm
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última modificação
24/07/2018 08h01
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, e, dá outras providencias.
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Leis Municipais 2007
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Lei Municipal nº 035/2001
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por adm
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última modificação
25/07/2018 11h17
EMENTA: Estima a Receita e rixa a Despesa do Município para
o Exercício Financeiro de 2002.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2001
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Lei Municipal nº 035/2007
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por adm
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última modificação
24/07/2018 08h02
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores Públicos Municipais, e adota outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2007
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Lei Municipal nº 036/2001
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por adm
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última modificação
25/07/2018 11h18
EMENTA: Autorizo o Poder Executivo Municipal a doar os terrenos urbano/rural pertencentes ao Patrimônio Público Municipal ao Estado do Ceará e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2001
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Lei Municipal nº 036/2007
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por adm
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última modificação
20/11/2018 13h20
EMENTA: Dá nova redação ao Art. 8° da Lei 012/2001 que dispõe sobre a criação do CMS - Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal, e adota outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2007
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Lei Municipal nº 037/1966
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por adm
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última modificação
01/08/2018 11h42
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Carnaubal a abrir ao vigente Orçamento credito especial de
C$6.62.000, para o fim que indica da outras providencias.
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Leis Municipais 1966
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Lei Municipal nº 037/2002
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por adm
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última modificação
25/07/2018 08h26
EMENTA: Dá nome a rua desta Cidade de Felinto Matias da Silva e dá outras providências.
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Leis Municipais 2002
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Lei Municipal nº 037/2007
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por adm
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última modificação
20/08/2018 09h05
EMENTA: Dá nome a rua na sede do Município de Carnaubal-Ceará, e adota outras providencias.
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Leis Municipais 2007
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Lei Municipal nº 038/1966
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por adm
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última modificação
01/08/2018 12h11
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao vigente orçamento credito suplementar nos seguintes Titulos e Dotações a baixo.
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Leis Municipais 1966
