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Lei Municipal n° 123/2010
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por adm
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última modificação
20/07/2018 09h25
EMENTA: Denomina de Irmãos Ermenson Brito Fontenele e
Danilo Brito Fontenele a Quadra Esportiva da Avenida São Vicente.
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Leis Municipais 2010
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Lei Municipal n° 124/2010
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por adm
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última modificação
20/07/2018 09h26
EMENTA: Denomina de Jânio Fontenele Brito a área recreativa do Bairro São Vicente.
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Lei Municipal n° 125/2010
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por adm
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última modificação
20/11/2018 12h32
EMENTA: Altera a Lei Municipal n° 006/92, de 02 de junho de 1992 que institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 126/2010
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por adm
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última modificação
20/11/2018 12h33
EMENTA: Altera os artigos 3°, 4° e 5° Lei n° 102/2009, que instituiu o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do
Município de Carnaubal.
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Lei Municipal n° 127/2010
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por adm
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última modificação
20/11/2018 12h36
EMENTA: Altera a Lei n° 028/2006 no que dispõe sobre a carga horária do cargo de Assistente Social 40h e adota outras providências.
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Lei Municipal n° 128/2010
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por adm
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última modificação
20/11/2018 12h37
EMENTA: Altera o artigo 2° da Lei n° 029/1995, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 129/2010
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última modificação
20/11/2018 12h41
EMENTA: Cria a Biblioteca Municipal Carnaubal, denominada
Terezinha Chaves Nogueira e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 130/2010
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última modificação
20/07/2018 09h38
EMENTA: Torna de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CACHOEIRA DO NORTE E ILHA
PERES, na localidade de Cachoeira do Norte e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 131/2010
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por adm
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última modificação
20/07/2018 09h41
EMENTA:Torna de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE ANTÔNIO AUGUSTO CORREIA, na localidade de Cachoeira do Sul e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 132/2010
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última modificação
20/07/2018 09h42
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011."
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