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Lei Municipal nº 032/1962
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por adm
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última modificação
02/08/2018 12h00
EMENTA: Autorisa ao Chefe do Poder Executivo Municipal
a abrir adicional ao vigente orçamento o credito especial de Cr$ 20.000,00, para o fim que indica e dá outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1962
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Lei Municipal nº 032/1965
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por adm
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última modificação
22/11/2018 10h57
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar nos seguintes Títulos e Dotações abaixo.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1965
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Lei Municipal nº 032/1991
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por adm
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última modificação
31/07/2018 08h38
EMENTA: Estima a Receita e Fixa Despesa para o Exercício Financeiro de 1992.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1991
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Lei Municipal nº 032/2001
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por adm
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última modificação
25/07/2018 11h13
EMENTA: Denomina uma Rua no Bairro São Luiz de Manoel Martins Neto, e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2001
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Lei Municipal nº 032/2007
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por adm
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última modificação
20/07/2018 13h04
EMENTA: Dispõe sobre a Reestruturação da Secretaria Municipal de Saúde de Carnaubal, e, dá outras providencias.
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Leis Municipais 2007
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Lei Municipal nº 033/1962
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por adm
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última modificação
02/08/2018 12h02
EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carnaubal, para o exercício de 1963.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1962
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Lei Municipal nº 033/1965
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por adm
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última modificação
02/08/2018 08h46
EMENTA: Autoriza ano Chefe do Poder Executivo Municipal
a abrir credito especial de CH$ 1.100.000, rara o fim que indica e da outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1965
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Lei Municipal nº 033/1991
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por adm
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última modificação
31/07/2018 08h41
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, conceder reajuste salarial ao Funcionalismo Publico Municipal e dá outras providencias.
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Leis Municipais 1991
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Lei Municipal nº 033/2001
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por adm
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última modificação
25/07/2018 11h14
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a introduzir a disciplina de iniciação a informática na rede Municipal de ensino.
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Leis Municipais 2001
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Lei Municipal nº 033/2007
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por adm
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última modificação
24/07/2018 07h59
EMENTA: Institui o Fundo Municipal para gestão dos recursos do FUNDEB para o Município de Carnaubal, e dá outras providências.
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Leis Municipais 2007
