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Lei Municipal nº 030/1972
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por adm
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última modificação
01/08/2018 08h03
EMENTA: Estabelece os vencimentos mensais dos cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão e dá outras providencias.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1972
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Lei Municipal nº 030/1991
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por adm
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última modificação
22/11/2018 10h10
EMENTA: Regulamenta a concessão de diárias, ajudas de custo e dá outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1991
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Lei Municipal nº 030/2001
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por adm
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última modificação
25/07/2018 11h10
EMENTA: Denomina de Elizabete Sandra Mesquita Chaves, o parque de recreação infantil da sede do nosso Município de dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2001
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Lei Municipal nº 030/2006
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por adm
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última modificação
24/07/2018 09h22
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007."
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2006
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Lei Municipal nº 031/1962
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por adm
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última modificação
02/08/2018 11h56
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito especia de Cr$ 620,000,00, para o fim que Indica e da outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1962
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Lei Municipal nº 031/1965
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por adm
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última modificação
02/08/2018 08h42
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir credito suplementar nos seguintes Títulos e Dotações.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1965
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Lei Municipal nº 031/1991
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por adm
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última modificação
22/11/2018 10h08
EMENTA: Institui a gratificação Difícil Acesso, para professores da rede Municipal, setor rural, conforme o disposto na Lei Orgânica do Município Art. 225 Seção IV da Politica Educacional, Cultural e Desportiva.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1991
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Lei Municipal nº 031/1995
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por adm
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última modificação
30/07/2018 08h09
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
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Leis Municipais 1995
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Lei Municipal nº 031/2001
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por adm
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última modificação
25/07/2018 11h11
EMENTA: Considera de utilidade pública a Associação Comunitária de Faveira com sede no Distrito de Monte
Carmelo e dá outras providências.
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Leis Municipais 2001
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Lei Municipal nº 031/2007
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por adm
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última modificação
20/07/2018 13h02
EMENTA: Oficializa às Olimpíadas Estudantis no mês de
Julho de cada ano no Município de Carnaubal, e adota outras providências
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Leis Municipais 2007
