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Arquivo Autógrafo de Lei 25/2019
por adm — última modificação 08/11/2019 10h47
Denomina EURICO DE ASSIS BRITO, uma rua do Bairro Junco neste Município
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Arquivo Autógrafo de Lei 26/2019
por adm — última modificação 08/11/2019 10h50
DETERMINA QUE OS PAIS DE CRI ANCAS EM IDADE DE VACINAÇÃO, OU SEUS RESPONSÁVEIS, APRESENTEM NO ATO DA MATRICULA, EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICO OU PRIVADO, A CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS A SUA IDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Arquivo Autógrafo de Lei de nº27/2019
por adm — última modificação 08/11/2019 20h08
Dispõe sobre a criação do Regimento disciplinar da Guarda Civil Municipal de Carnaubal-Ceará e das outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Arquivo Indicação de nº 45/2019
por adm — última modificação 08/11/2019 20h54
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal junto ao seu Setor Competente que faça a destinação de parte dos recursos oriundos das Multas de Trânsito, sendo revertidos para a população de baixa renda nos seguintes serviços: 1. Auxilio para retirada da CNH 2. Auxilio para aquisição de Equipamentos de Proteção
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações dos Vereadores - 2019 / Indicações do Vereador Antonio Correia Araújo
Arquivo Indicação de nº 46/2019
por adm — última modificação 08/11/2019 20h57
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente, que seja feito o atendimento de coleta de lixo na comunidade de Umburana.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações dos Vereadores - 2019 / Indicações do Vereador Otalicio Ferreira de Medeiros
Arquivo Ata da Sessão Extraordinária do dia 29 de Outubro de 2019
por adm — última modificação 11/11/2019 10h44
ATA DA 2ª (Segunda) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º (Segundo) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 21/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 04/11/2019 19h32
Dispõe sobre a criação do Regimento Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Carnaubal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 22/2019 do Poder Executivo Municipal
por adm — última modificação 04/11/2019 19h37
Institui a carteira de identificação dos Guardas Civis Municipais e Agentes de Trânsito do Município de Carnaubal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Executivo 2019
Arquivo Ata da Sessão Ordinária do dia 05 de Novembro de 2019
por adm — última modificação 14/11/2019 20h36
ATA DA 7ª(Sétima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (Segundo) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2019
Arquivo Lei Municipal nº 434
por adm — última modificação 10/08/2023 08h29
Dispõe sobre a concessão de reajuste à tabela salarial dos profissionais insertos no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério (PCCR-MAG/EB) da Educação Básica de Carnaubal/CE, na forma do art. 35, da Lei n° 109, de 28 de dezembro de 2009; do art. 5º, da Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008; e da Portaria Interministerial n° 17, de 16 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
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