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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 28/1961
por adm — última modificação 03/08/2018 08h20
EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carnaubal, para o exercício de 1962.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1961
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 028/1965
por adm — última modificação 02/08/2018 08h37
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir credito Especial de CR$1,300.000, para o fim que indica e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1965
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 028/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 11h07
EMENTA: Declara de livre funcionamento na Cidade de Carnaubal-Ce à Emissora Sol FM 103,7 MHZ mantida pela Associação Comunitária de Cultura e Radiodifusão de Carnaubal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 028/2006
por adm — última modificação 24/07/2018 09h20
EMENTA: Majora os vencimentos dos servidores públicos municipais, cria cargos e amplia vagas no Quadro de pessoal Efetive do Poder Executivo Municipal, define normas gerais para Concurso Publico e ingresso no serviço publico e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2006
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 29/1961
por adm — última modificação 03/08/2018 08h21
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a abrir credito suplementares nas Dotações que indica e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1961
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 029/1965
por adm — última modificação 02/08/2018 08h39
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir credito Especial de CR$ 1.500.000, para o fim que indica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1965
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 029/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 11h08
EMENTA: Declara de livre funcionamento no Distrito de Monte Carmelo à Emissora Rádio Vale do Arabê FM 107,1 MHZ mantida pela Associação Comunitária de Faveira, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 029/2006
por adm — última modificação 24/07/2018 09h21
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o centro de integração Empresa-escola-CIEE.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2006
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 030/1962
por adm — última modificação 02/08/2018 11h57
EMENTA: . Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a abrir adicionei ao vigente Orçamento créditos suplementares nos seguinte e seguintes Títulos e Dotações que indica e da outras providencias
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1962
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 030/1965
por adm — última modificação 02/08/2018 08h40
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir credito Especial de CR$ 250.000 para o fim que indica e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1965
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