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Lei Municipal nº 026/1991
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por adm
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última modificação
03/08/2018 11h14
EMENTA: Cria o Concelho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1991
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Lei Municipal nº 026/1997
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por adm
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última modificação
27/07/2018 13h20
EMENTA: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, ESTADO DO
CEARA.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1997
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Lei Municipal nº 026/2001
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por adm
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última modificação
25/07/2018 11h04
EMENTA: Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente Anacleto de Assis Brito, Associação Beneficente Rosa Maria dos Anjos, e Associação Comunitária de Pau Darco e dá outras providências.
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Leis Municipais 2001
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Lei Municipal nº 026/2006
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por adm
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última modificação
24/07/2018 08h58
EMENTA: Denomina de Francisco Rodrigues Martins, o Ginásio Coberto de Esportes a ser construído no Centro do Município de Carnaubal-Ceara.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2006
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Lei Municipal nº 27/1961
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por adm
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última modificação
03/08/2018 08h17
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir ao vigente Orçamento o crédito especial de Cr$ 20.000,00 para o que indica e da outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1961
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Lei Municipal nº 027/1965
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por adm
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última modificação
02/08/2018 08h35
EMENTA: Regulamenta o uso do serviço de auto-falantes da Prefeitura Municipal de Carnaubal e dá outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1965
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Lei Municipal nº 027/1991
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por adm
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última modificação
31/07/2018 08h30
EMENTA: Dispõe sobre a Criação do Concelho Municipal de Saúde de Carnaubal e dá outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1991
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Lei Municipal nº 027/1997
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por adm
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última modificação
27/07/2018 13h22
EMENTA: APROVA A ESTRUTURA DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL, INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO
OFICIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis Municipais 1997
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Lei Municipal nº 027/2001
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por adm
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última modificação
25/07/2018 11h05
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O PERÍODO DE 2002- 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 027/2006
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24/07/2018 09h16
EMENTA: Dispõe sobre autorização para abertura de Credito
Adicional Especial ao vigente orçamento, e, adota outras providencias.
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Leis Municipais 2006
