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Lei Municipal nº 020/2006
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por adm
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última modificação
24/07/2018 08h49
EMENTA: Institui a execução do Hino de Carnaubal antes do
inicio das Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Carnaubal, e adota outras providencias.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2006
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Lei Municipal nº 021/60
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por adm
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última modificação
03/08/2018 08h44
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito Especial de CR$25,000,00, para o fim que indica, e dá outras providencias.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1960
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Lei Municipal nº 021/1964
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por adm
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última modificação
02/08/2018 09h30
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito especial para o fim que indica e da outras providencias.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1964
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Lei Municipal nº 021/1990
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por adm
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última modificação
31/07/2018 08h58
EMENTA: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1990
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Lei Municipal nº 021/1994
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por adm
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última modificação
30/07/2018 08h44
EMENTA: Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1994
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Lei Municipal nº 021/2001
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por adm
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última modificação
25/07/2018 10h56
EMENTA: Dá nome a travessa sem denominação na sede
do Município e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2001
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Lei Municipal nº 021/2006
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por adm
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última modificação
24/07/2018 08h51
EMENTA: Institui o "CERTIFICADO DE PROFESSOR DO ANO" no Município de Carnaubal, e adota outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2006
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Lei Municipal nº 022/1960
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por adm
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última modificação
03/08/2018 08h44
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito suplementar nas dotações que se segue.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1960
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Lei Municipal nº 022/1994
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por adm
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última modificação
30/07/2018 08h46
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a firmar ajuda de custo a pessoas carentes de recursos para o fim que indica e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1994
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Lei Municipal nº 022/2001
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por adm
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última modificação
25/07/2018 10h58
EMENTA: Dispõe sobre autorização para alienação da Carteira de Ações pertencentes ao patrimônio do Município e dá outras providências.
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Leis Municipais 2001
