-
Lei Municipal nº 019/1990
-
por adm
—
última modificação
31/07/2018 08h55
EMENTA: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1990
-
Lei Municipal nº 019/1994
-
por adm
—
última modificação
30/07/2018 08h42
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a Associar o Município de Carnaubal na Associação na dos Municípios de Potencial Turístico do Brasil-AMPTUR.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1994
-
Lei Municipal nº 019/1997
-
por adm
—
última modificação
27/07/2018 13h15
EMENTA: ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1997
-
Lei Municipal nº 019/2001
-
por adm
—
última modificação
25/07/2018 10h54
EMENTA: Redefine a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Carnaubal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2001
-
Lei Municipal nº 019/2006
-
por adm
—
última modificação
24/07/2018 08h47
EMENTA: Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Despesa, e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2006
-
Lei Municipal nº 020/1960
-
por adm
—
última modificação
03/08/2018 08h40
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito Especial de CR$200,000,00, para o fim que indica, e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1960
-
Lei Municipal nº 020/1964
-
por adm
—
última modificação
22/11/2018 11h02
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente Orçamento, os créditos suplementares, para os fins que indica e da outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1964
-
Lei Municipal nº 020/1990
-
por adm
—
última modificação
31/07/2018 08h56
EMENTA: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1990
-
Lei Municipal nº 020/1994
-
por adm
—
última modificação
30/07/2018 08h43
EMENTA: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1994
-
Lei Municipal nº 020/2001
-
por adm
—
última modificação
25/07/2018 10h55
EMENTA: Dá nomes a ruas, praças e avenidas sem denominação no Distrito que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2001
