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Lei Municipal nº 016/1994
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por adm
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última modificação
30/07/2018 08h36
EMENTA: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Carnaubal para o exercício financeiro de 1.995.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1994
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Lei Municipal nº 016/1997
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por adm
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última modificação
27/07/2018 13h06
EMENTA: AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1997
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Lei Municipal nº 016/2001
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por adm
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última modificação
25/07/2018 10h50
EMENTA: Dá nomes aos bairros que menciona e dá outras
providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2001
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Lei Municipal nº 016/2005
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por adm
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última modificação
24/07/2018 09h46
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2005
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Lei Municipal nº 017/1960
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por adm
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última modificação
03/08/2018 08h32
EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carnaubal para 1960.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1960
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Lei Municipal nº 017/1964
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por adm
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última modificação
02/08/2018 09h21
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito especial para o fim que indica e dá outras
providencias.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1964
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Lei Municipal nº 017/1990
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por adm
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última modificação
31/07/2018 08h51
EMENTA: Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil e da outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1990
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Lei Municipal nº 017/1994
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por adm
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última modificação
22/11/2018 09h54
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Delegacia de Polícia para o fim que indica e dá outras providencias.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1994
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Lei Municipal nº 017/1997
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por adm
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última modificação
27/07/2018 13h08
EMENTA: AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.101,11, PARA OS FINS QUE INDICA.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1997
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Lei Municipal nº 017/2001
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por adm
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última modificação
25/07/2018 10h51
EMENTA: Dá nomes a ruas sem denominação nos bairros
que menciona e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2001
