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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 015/1964
por adm — última modificação 02/08/2018 09h17
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito especial para o fim que indica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1964
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 015/1990
por adm — última modificação 22/11/2018 10h14
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo adotar regime de Suprimento de Fundos a Servidores Municipais e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1990
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 015/1994
por adm — última modificação 30/07/2018 08h34
EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1995,e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 015/1997
por adm — última modificação 27/07/2018 13h05
EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.424/96. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1997
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 015/2001
por adm — última modificação 21/11/2018 11h44
EMENTA: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002, com base na Lei Complementar N°101/2000 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 015/2005
por adm — última modificação 21/11/2018 09h58
EMENTA: Acrescenta o § 4° ao Art. 1° da Lei Municipal n° 007/2005 de 30 de Maio de 2005, e, da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2005
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 016/1960
por adm — última modificação 03/08/2018 08h30
EMENTA: Autoriza a abertura de créditos suplementares nos títulos e dotações que indica e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1960
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 016/1963
por adm — última modificação 02/08/2018 11h50
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar no Titulo e Dotação que se segue, e da outras providencia
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1963
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 016/1964
por adm — última modificação 02/08/2018 09h19
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito especial para o fim que indica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1964
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 016/1990
por adm — última modificação 31/07/2018 08h50
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1990
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