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Lei Municipal n°221/2015
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por adm
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última modificação
17/07/2018 09h30
EMENTA: "Dispõe sobre regulamentação da concessão de
Diárias para os Agentes Públicos do Município de Carnaubal, e adota outras providencias".
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Lei Municipal n° 222/2015
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por adm
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última modificação
20/11/2018 10h55
EMENTA: Dispõe sobre a alteração da tabela do artigo 200 da Lei N° 208/2014 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 223/2015
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por adm
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última modificação
17/07/2018 09h33
EMENTA: Denomina o nome de DIOLINDO DIAS VIANA, o Posto de Saúde localizado na Comunidade Casa de Pedra neste Município de Carnaubal-Ce.
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Lei Municipal n° 224/2015
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por adm
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última modificação
20/11/2018 10h05
EMENTA: Denomina o nome de CRISPIM CORREIA DA SILVA, a Quadra Coberta Polo Esportiva que se localiza na Escola de Ensino Fundamental Antônia Cândida Conceição na Comunidade de Cachoeira do Norte, neste Município de Carnaubal-Ce.
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Lei Municipal n° 225/2015
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por adm
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última modificação
17/07/2018 09h36
EMENTA: Denomina o nome de CAMILA MARQUES DE SOUSA, o Posto de Saúde localizado na Comunidade de BURITI, neste Município de Carnaubal-Ce.
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Lei Municipal n° 226/2015
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por adm
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última modificação
17/07/2018 09h36
EMENTA: Denomina o nome de FRANCISCO FRANCO DA SILVA, o Posto de Saúde localizado no Distrito de Faveira,
neste Município de Carnaubal-Ce.
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Lei Municipal n° 227/2015
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por adm
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última modificação
20/11/2018 10h53
EMENTA: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 196/2014, de 30 de junho de 2014, e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 228/2015
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por adm
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última modificação
17/07/2018 09h39
EMENTA: Estabelece gratificação denominada de Gratificação de Desempenho Funcional dos Agentes de Combate às
Endemias (GDF-ACE) e dá outras providências.
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Lei Municipal n° 229/2015
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por adm
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última modificação
17/07/2018 09h42
EMENTA: Dispõe sobre aprovação do PLANO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, para o decênio, na forma a seguir especificada, e adota outras providências.
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Lei Municipal n° 230/2015
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por adm
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última modificação
17/07/2018 09h43
EMENTA: Dispõe sobre as isenções de pagamento da CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP e dá outras providências.
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