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Lei Municipal nº 012/1965
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por adm
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última modificação
02/08/2018 08h30
EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1966.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1965
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Lei Municipal nº 012/1989
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por adm
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última modificação
31/07/2018 09h31
EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1990.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1989
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Lei Municipal nº 012/1994
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por adm
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última modificação
30/07/2018 08h21
EMENTA: Dá nome a Avenida que liga ao Bairro São Luís ao centro da cidade. Será denominado de Av. Raimundo Rodrigues Martins.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1994
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Lei Municipal nº 012/1997
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por adm
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última modificação
27/07/2018 12h54
EMENTA: Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Carnaubal, o Crédito Suplementar no
valor de R$ 478.000,00 (Quatrocentos setenta oito mil reais), para os fins que indica.
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Leis Municipais 1997
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Lei Municipal nº 012/1999
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por adm
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última modificação
26/07/2018 08h13
EMENTA: "CONCEDE ABONO A SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1999
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Lei Municipal nº 012/2001
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por adm
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última modificação
21/11/2018 11h29
EMENTA: Dá nova redação à Lei n° 024/97, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal e dá
outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2001
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Lei Municipal nº 012/2005
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por adm
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última modificação
24/07/2018 09h37
EMENTA: Dar nome a Avenida na sede do Município de Carnaubal-Ceará, e adota outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2005
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Lei Municipal nº 013/1959
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por adm
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última modificação
03/08/2018 10h48
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito especial de Cr$ 200.000,00, para o fim que indica e dá outras providencias.
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Leis Municipais 1959
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Lei Municipal nº 013/1989
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por adm
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última modificação
31/07/2018 09h35
EMENTA: Disciplinamento para arborização da zona urbana de Carnaubal, e dá outras providencias.
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Leis Municipais 1989
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Lei Municipal nº 013/1994
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por adm
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última modificação
30/07/2018 08h24
EMENTA: Substitui o nome da rua Presidente Médice por Rua Ângelo Pinto de Melo.
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Leis Municipais 1994
