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Lei Municipal nº 011/1989
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por adm
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última modificação
31/07/2018 09h30
EMENTA: Reconhece de Utilidade Publica a AMPECAR (Associação das Micro e Pequenas Empresas de Carnaubal.)
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1989
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Lei Municipal nº 011/1992
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por adm
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última modificação
30/07/2018 10h00
EMENTA: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Carnaubal para o Execício Financeiro de 1993 e dá outras providencias.
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Leis Municipais 1992
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Lei Municipal nº 011/1994
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por adm
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última modificação
30/07/2018 08h17
EMENTA: Autoriza a reforma de prédio e da outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1994
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Lei Municipal nº 011/1997
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por adm
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última modificação
27/07/2018 12h52
EMENTA: AMPLIA CARGOS DE CATEGORIAS DIVERSAS E CARGOS DE NÍVEL ARTÍSTICO CONSTANTES DOS ANEXOS V E VIII, DA LEI 005/97. DE 14 DE FEVEREIRO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Municipais 1997
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Lei Municipal nº 011/1998
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por adm
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última modificação
27/07/2018 08h20
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999.
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Leis Municipais 1998
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Lei Municipal nº 011/1999
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por adm
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última modificação
26/07/2018 08h11
EMENTA: "Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da
Prefeitura Municipal de Carnaubal, o crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00(Cento e Oitenta mil reais), para os fins que indica".
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Leis Municipais 1999
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Lei Municipal nº 011/2001
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por adm
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última modificação
25/07/2018 10h45
EMENTA: Muda o nome da Escola Santo Inácio para Maria Nazaré de Medeiros, na Localidade de Carnaubal dos Medeiros.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2001
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Lei Municipal nº 011/2005
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por adm
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última modificação
24/07/2018 09h40
EMENTA: Dar nome ao Posto dos Correios da Comunidade de Olho D´água no Município de Carnaubal-Ceará e adota outras
providencias.
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Leis Municipais 2005
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Lei Municipal nº 012/1959
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por adm
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última modificação
03/08/2018 10h46
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito especial de Cr$ 117.500,00, para o fim que indica e dá outras providencias.
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Leis Municipais 1959
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Lei Municipal nº 012/1963
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por adm
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última modificação
02/08/2018 11h48
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares nos seguintes títulos e dotações, para o fim que indica e dá outras providencias.
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Leis Municipais 1963
