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Lei Municipal nº 001/1998
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por adm
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última modificação
26/07/2018 08h15
EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1998
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Lei Municipal nº 012/1999
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por adm
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última modificação
26/07/2018 08h13
EMENTA: "CONCEDE ABONO A SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1999
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Lei Municipal nº 011/1999
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por adm
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última modificação
26/07/2018 08h11
EMENTA: "Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da
Prefeitura Municipal de Carnaubal, o crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00(Cento e Oitenta mil reais), para os fins que indica".
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1999
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Lei Municipal nº 009/1999
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por adm
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última modificação
26/07/2018 08h09
EMENTA: CRIA CARGO COMISSIONADO E INDICA VENCIMENTO.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1999
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Lei Municipal nº 008/1999
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por adm
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última modificação
26/07/2018 08h08
EMENTA: CRIA CARGO COMISSIONADO E
INDICA VENCIMENTO.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1999
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Lei Municipal nº 002/1999
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por adm
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última modificação
26/07/2018 08h07
EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1999
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Lei Municipal nº 003/2000
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por adm
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última modificação
25/07/2018 11h24
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ALIQAUATA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2000
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Lei Municipal nº 001/2000
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por adm
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última modificação
25/07/2018 11h21
EMENTA: "Institui gratificação de Desempenho e Produtividade para os Agentes Comunitários de Saúde de carnaubal".
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Leis Municipais 2000
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Lei Municipal nº 036/2001
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por adm
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última modificação
25/07/2018 11h18
EMENTA: Autorizo o Poder Executivo Municipal a doar os terrenos urbano/rural pertencentes ao Patrimônio Público Municipal ao Estado do Ceará e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2001
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Lei Municipal nº 035/2001
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por adm
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última modificação
25/07/2018 11h17
EMENTA: Estima a Receita e rixa a Despesa do Município para
o Exercício Financeiro de 2002.
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Leis Municipais 2001