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Lei Municipal nº 008/2001
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por adm
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última modificação
14/03/2020 19h54
EMENTA: Cria o Escritório de Apoio e Representação da Prefeitura Municipal de Carnaubal e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2001
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Lei Municipal nº 008/2005
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por adm
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última modificação
24/07/2018 09h33
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores Públicos Municipais, e adota outras providências
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2005
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Lei Municipal nº 009/1959
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por adm
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última modificação
03/08/2018 10h37
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a
criar as zonas Agrícolas do Município.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1959
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Lei Municipal nº 009/1963
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por adm
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última modificação
22/11/2018 11h45
EMENTA: Fica aberto ao vigente Orçamento um credito especial de Cr$ 600,000,00, destinado a Construção da Nova Matriz e da outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1963
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Lei Municipal nº 009/1989
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por adm
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última modificação
31/07/2018 09h24
EMENTA: Fixa valores de diárias e ajudas de custo e dá outras providencias.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1989
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Lei Municipal nº 009/1992
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por adm
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última modificação
03/09/2018 08h42
EMENTA: Institui o incentivo de compras da Prefeitura Municipal com prioridade aos Micro Empresários e Produtores Rurais e da outras providencias.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1992
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Lei Municipal nº 009/1994
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por adm
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última modificação
30/07/2018 08h12
EMENTA : Autoriza a Doação de terreno e da outras providencias.
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Leis Municipais 1994
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Lei Municipal nº 009/1997
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por adm
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última modificação
27/07/2018 12h46
EMENTA: CRIA O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CARNAUBAL-CEARÁ. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Leis Municipais 1997
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Lei Municipal nº 009/1998
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por adm
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última modificação
27/07/2018 08h12
EMENTA: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis Municipais 1998
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Lei Municipal nº 009/1999
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por adm
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última modificação
26/07/2018 08h09
EMENTA: CRIA CARGO COMISSIONADO E INDICA VENCIMENTO.
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