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Lei Municipal nº 306/2018
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por adm
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última modificação
27/04/2018 16h32
Dispõe sobra a aquisição de bens de consumo e serviços para doação pela Secretaria de Saúde e Secretária de Desenvolvimento Social a pessoas reconhecidamente carentes e/ou usuários do SUS, residentes no Município de Carnaubal e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 307/2018
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por adm
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última modificação
13/08/2018 10h46
Autoriza a doar à CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL/CE, a parte superior do Prédio conhecido por Shopping do Cidadão, localizado nesta Cidade de Carnaubal, ao Norte com a Rua Deputado Vicente Ribeiro ao Sul com a Rua Simplício Damasceno, ao Leste com a Rua Paulo Sarazate e ao Oeste com a Rua 22 de Julho, onde funciona atualmente a Sede do Poder Legislativo Municipal de Carnaubal-CE, e da outras providencias.
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Lei Municipal nº 308/2018
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por adm
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última modificação
13/08/2018 10h47
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 309/2018
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por adm
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última modificação
13/08/2018 10h48
Dispõe sobre o quadro de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carnaubal, e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 310/2018
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por adm
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última modificação
13/08/2018 10h49
DENOMINA EDITE RIBEIRO MELO, A COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 311/2018
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por adm
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última modificação
21/11/2018 17h22
”DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E
FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE
CARNAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2019”
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Lei Municipal nº 312/2018
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por adm
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última modificação
21/11/2018 17h24
Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Poder Legislativo do Município de Carnaubal/CE, e dá outras providencias.
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Lei Municipal nº 313/2018
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por adm
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última modificação
11/12/2018 10h08
Dispõe sobre a instituição do componente municipal do sistema nacional de auditoria (SNA) do sistema único de saúde (SUS) e outros providências.
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Leis Municipais 2018
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Leis Municipais 2018
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publicado
02/05/2018
Leis municipais sancionadas no ano de 2018
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Lei Municipal Nº 260/2017 (Errata)
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por adm
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última modificação
20/11/2018 11h38
ONDE SE LÊ:
Lei Municipal n° 260/2016, de 30 de janeiro de 2017-
LEIA-SE:
• Lei Municipal n° 260-A/ 2017, de 30 de janeiro de 2017.
Observação: Conteúdo a referida Lei mantida em seu inteiro teor.
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