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Lei Municipal nº 006/1997
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por adm
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última modificação
27/07/2018 12h38
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO
DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1997
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Lei Municipal nº 006/1998
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por adm
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última modificação
26/07/2018 08h23
EMENTA: DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1998
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Lei Municipal nº 006/2001
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por adm
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última modificação
25/07/2018 10h38
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de Diárias e Ajuda de Custos concedidas ao Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2001
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Lei Municipal nº 006/2005
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por adm
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última modificação
24/07/2018 09h31
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006 e dá outras providências.
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Leis Municipais 2005
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Lei Municipal nº 007/1959
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por adm
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última modificação
06/09/2018 08h37
EMENTA: Cria as Zonas Urbanas e Suburbanas da Cidade de Carnaubal, e da outras providencias.
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Leis Municipais 1959
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Lei Municipal nº 007/1963
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por adm
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última modificação
02/08/2018 11h26
EMENTA: Abre adicional ao vigente orçamento, um credito especial de 50.000,00, para o fim que indica e dá outras providencias.
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Leis Municipais 1963
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Lei Municipal nº 007/1989
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por adm
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última modificação
31/07/2018 09h20
EMENTA: Institui em cada Escola Publica Municipal de Carnaubal, distante de posto de saúde, uma MINI-FARMACINHA, com primeiros socorros.
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Leis Municipais 1989
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Lei Municipal nº 007/1992
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por adm
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última modificação
30/07/2018 09h51
EMENTA: Institui um calendário Escolar Rural diferenciado e dá outras providencias.
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Leis Municipais 1992
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Lei Municipal nº 007/1993
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por adm
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última modificação
30/07/2018 09h32
EMENTA: Autoriza a Suplementação de Dotações Orçamentarias e dá outras providencias.
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Leis Municipais 1993
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Lei Municipal nº 007/1997
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por adm
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última modificação
27/07/2018 12h40
EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, E SEUS RECURSOS FINANCEIROS
E AS BASES PARA A PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1.998, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
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Leis Municipais 1997
