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Lei Municipal nº 309/2018
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por adm
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última modificação
13/08/2018 10h48
Dispõe sobre o quadro de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carnaubal, e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2018
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Lei Municipal nº 310/2018
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por adm
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última modificação
13/08/2018 10h49
DENOMINA EDITE RIBEIRO MELO, A COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Municipais 2018
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Lei Municipal nº 311/2018
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por adm
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última modificação
21/11/2018 17h22
”DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E
FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE
CARNAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2019”
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Leis Municipais 2018
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Lei Municipal nº 312/2018
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por adm
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última modificação
21/11/2018 17h24
Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Poder Legislativo do Município de Carnaubal/CE, e dá outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2018
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Lei Municipal nº 313/2018
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por adm
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última modificação
11/12/2018 10h08
Dispõe sobre a instituição do componente municipal do sistema nacional de auditoria (SNA) do sistema único de saúde (SUS) e outros providências.
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Leis Municipais 2018
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Leis Municipais 2018
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por adm
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publicado
02/05/2018
Leis municipais sancionadas no ano de 2018
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Leis Municipais
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Lei Municipal Nº 260/2017 (Errata)
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por adm
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última modificação
20/11/2018 11h38
ONDE SE LÊ:
Lei Municipal n° 260/2016, de 30 de janeiro de 2017-
LEIA-SE:
• Lei Municipal n° 260-A/ 2017, de 30 de janeiro de 2017.
Observação: Conteúdo a referida Lei mantida em seu inteiro teor.
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Leis Municipais 2017
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Lei Municipal nº 260/2017 - 0001
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por adm
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última modificação
27/04/2018 16h14
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxilio alimentação aos
médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá providências.
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Leis Municipais 2017
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Lei Municipal nº 261/2017
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por adm
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última modificação
27/04/2018 16h11
Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2017, do ANEXO III da Lei Municipal a° 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008 e Portaria Interministerial N°08 de 26 de dezembro de 2016.
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Leis Municipais 2017
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Lei Municipal nº 262/2017
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por adm
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última modificação
27/04/2018 16h08
Altera a Lei n° 236/2015 no que dispõe sobre a carga horaria e vencimentos do Cargo de Fonoaudiólogo e adota outras providencias.
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Leis Municipais 2017
