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Lei Municipal nº 004/1998
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por adm
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última modificação
26/07/2018 08h21
EMENTA: "Concede abono a Servidores do Grupo Ocupacional do Magistério Público Municipal e dá outras providencias."
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1998
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Lei Municipal nº 004/2000
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por adm
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última modificação
22/11/2018 09h34
EMENTA: Autoriza o chefe do poder executivo a, alterar a planta de valores e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2000
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Lei Municipal nº 004/2001
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por adm
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última modificação
25/07/2018 09h32
EMENTA: Concede permissão para a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico e dá outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2001
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Lei Municipal nº 004/2005
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por adm
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última modificação
24/07/2018 09h29
EMENTA: Cria o Conselho Municipal do idoso no Município de Carnaubal, dispõe sobre a política de assistência ao idoso e, dá outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2005
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Lei Municipal nº 04A/1993
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por adm
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última modificação
22/11/2018 10h00
EMENTA: Proíbe o trânsito de bicicletas ou similares em calçadas e calçadões, em praças da sede do município e dá outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1993
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Lei Municipal nº 04B/1993
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por adm
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última modificação
30/07/2018 09h10
EMENTA: Institui sobre a sistemática das Ações de Saúde e dá outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1993
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Lei Municipal nº 005/1959
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por adm
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última modificação
03/08/2018 08h59
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito especial de Cr$ 810,000,00(oitocentos e dez mil cruzeiros) para o fim que indica e dá outras providenciarias.
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Leis Municipais 1959
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Lei Municipal nº 005/1963
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por adm
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última modificação
02/08/2018 11h14
EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa para Exercício financeiro de 1964.
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Leis Municipais 1963
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Lei Municipal nº 005/1989
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por adm
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última modificação
31/07/2018 09h13
EMENTA: INSTITUI O IMPOSTO A TRANSMISSÃO-INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis Municipais 1989
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Lei Municipal nº 005/1992
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por adm
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última modificação
30/07/2018 09h46
EMENTA: Autoriza o poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da divida com Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, e dá outras providencias.
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Leis Municipais 1992
