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Licitações
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por adm
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publicado
13/12/2018
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última modificação
13/12/2018 11h38
Informações relativas a todas as licitações realizadas pela Casa Legislativa.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Contratos
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por adm
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publicado
13/12/2018
Informações relativas a todos os contratos firmados pela Casa Legislativa.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Diárias
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por adm
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publicado
13/12/2018
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Transparência
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Portarias
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por adm
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publicado
13/12/2018
Localizado em
Transparência
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Lei Municipal nº 303/2018
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por adm
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última modificação
27/04/2018 16h24
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2018
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Lei Municipal nº 304/2018
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por adm
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última modificação
27/04/2018 16h28
Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2017, do ANEXO III da Lei Municipal nº 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008 e Portaria n° 1.595, de 28 de dezembro de 2017.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2018
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Lei Municipal nº 305/2018
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por adm
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última modificação
27/04/2018 16h30
Fixa o piso salarial profissional aos Agentes de Combate as Endemias, em conformidade com a Lei Federal Nº 12.944, de 17 de Junho de 2014 e institui o incentivo extra anual destinado pelo Ministério da Saúde e dá outras providencias.
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Leis
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Leis Municipais 2018
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Lei Municipal nº 306/2018
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por adm
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última modificação
27/04/2018 16h32
Dispõe sobra a aquisição de bens de consumo e serviços para doação pela Secretaria de Saúde e Secretária de Desenvolvimento Social a pessoas reconhecidamente carentes e/ou usuários do SUS, residentes no Município de Carnaubal e dá outras providências.
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Leis Municipais 2018
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Lei Municipal nº 307/2018
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por adm
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última modificação
13/08/2018 10h46
Autoriza a doar à CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL/CE, a parte superior do Prédio conhecido por Shopping do Cidadão, localizado nesta Cidade de Carnaubal, ao Norte com a Rua Deputado Vicente Ribeiro ao Sul com a Rua Simplício Damasceno, ao Leste com a Rua Paulo Sarazate e ao Oeste com a Rua 22 de Julho, onde funciona atualmente a Sede do Poder Legislativo Municipal de Carnaubal-CE, e da outras providencias.
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Leis Municipais 2018
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Lei Municipal nº 308/2018
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por adm
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última modificação
13/08/2018 10h47
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais 2018
