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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 002/1997
por adm — última modificação 27/07/2018 12h32
EMENTA: TRATA DE DIÁRIAS, AJUDAS DE CUSTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1997
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 002/1999
por adm — última modificação 26/07/2018 08h07
EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1999
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 002/2000
por adm — última modificação 21/11/2018 12h27
EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO E SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA A PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 002/2001
por adm — última modificação 21/08/2018 12h50
EMENTA: Institui a Unidade de Controle Interno que indica e regulamenta suas atividades, dando outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 002/2005
por adm — última modificação 21/08/2018 08h09
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde, e gratificação aos Servidores públicos estaduais cedidos ao Município, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2005
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 003/1959
por adm — última modificação 03/08/2018 08h54
EMENTA: Dispõe sobre os vencimentos e remuneração de Funcionalismo Municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1959
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 003/1963
por adm — última modificação 02/08/2018 09h51
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente Orçamento os créditos suplementares nos seguintes Títulos e Dotações que se segue.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1963
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 003/1977
por adm — última modificação 31/07/2018 09h41
EMENTA: Autoriza abrir adicional ao Orçamento da despesa do corrente exercício financeiro, o credito especial de 60,000,00 (seiscentos e vinte mil cruzeiros) destinado ao fim que indica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1977
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 003/1992
por adm — última modificação 30/07/2018 09h43
EMENTA: Dispõe sobre a alteração do artigo 7°,20°, e 21° da lei Municipal n° 003 de 15 de Março de 1989 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1992
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 003/1993
por adm — última modificação 30/07/2018 08h57
EMENTA: Autoria a abertura de Credito especial e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 1993
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