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PROJETO DE LEI DE Nº 04/2019 do Poder Legislativo Municipal
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por adm
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última modificação
18/10/2019 08h40
Denomina RAIMUNDO RODRIGUES MARTINS – Conhecido por (Raimundo Cosmo) o Centro Rodoviário a ser construído neste Município.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Legislativo de 2019
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PROJETO DE LEI DE Nº 05/2019 do Poder Legislativo Municipal
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por adm
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última modificação
18/10/2019 08h43
Denomina FRANCISCO GONÇALVES MELO – Conhecido por (Buquila) a Areninha em construção neste município.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Legislativo de 2019
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Indicação de nº 43/2019
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por adm
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última modificação
18/10/2019 08h52
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente que seja analisado a possibilidade da restauração do trecho em calçamento que dar acesso a entrada da comunidade da BARRA DA PALMEIRA, bem como a pavimentação em PEDRA TOSCA de pequenos espaços na comunidade do PAU D’ÁRCO.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Indicações dos Vereadores - 2019
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Indicações do Vereador Francisco Gilmar Gonçalves Gomes
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Indicação de nº 44/2019
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por adm
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última modificação
18/10/2019 08h54
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao seu setor competente que seja analisado a possibilidade da instalação em mastro de 20 metros, da BANDEIRA DO BRASIL, no centro da ROTATORIA do BAIRRO VÁRZEA.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores - 2019
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Indicações do Vereador Francisco Gilmar Gonçalves Gomes
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Autógrafo de Lei de nº 18/2019
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por adm
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última modificação
18/10/2019 18h19
Disciplina a concessão da licença em favor de servidores no âmbito do município para o exercício de mandato classista e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2019
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Autógrafo de Lei de nº 19/2019
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por adm
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última modificação
18/10/2019 18h21
Altera a Lei 264/2017 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2019
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Autógrafo de Lei de nº 20/2019
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por adm
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última modificação
18/10/2019 18h25
Denomina RAIMUNDO RODRIGUES MARTINS – Conhecido por (Raimundo Cosmo) o Centro Rodoviário a ser construído neste Município.
Localizado em
Processo Legislativo
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2019
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Autógrafo de Lei de nº 21/2019
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por adm
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última modificação
18/10/2019 18h28
Denomina FRANCISCO GONÇALVES MELO – Conhecido por (Buquila) a Areninha em construção neste município.
Localizado em
Processo Legislativo
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Autógrafos de Lei
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Autógrafos de Lei 2019
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PROJETO DE LEI DE Nº 19/2019 do Poder Executivo Municipal
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por adm
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última modificação
08/10/2019 20h00
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Executivo 2019
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PROJETO DE LEI DE Nº 21/2019 do Poder Executivo Municipal
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por adm
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última modificação
07/11/2019 12h22
Dispõe sobre a criação do Regimento disciplinar da Guarda Civil Municipal de Carnaubal-Ceará e das outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do Executivo 2019