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Lei Municipal nº 030/1972
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por adm
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última modificação
01/08/2018 08h03
EMENTA: Estabelece os vencimentos mensais dos cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão e dá outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1972
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Lei Municipal nº 143/1973
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por adm
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última modificação
31/07/2018 12h08
EMENTA: Abre o credito de $ 11.000,00,
Suplementar as Dotações Orçamentarias que indicam e da outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1973
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Lei Municipal nº 141/1973
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por adm
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última modificação
31/07/2018 12h04
EMENTA: Altera os itens 35 e 36 da tabela anexa ao Código Tributário Municipal e dá outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1973
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Lei Municipal nº 138/1973
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por adm
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última modificação
31/07/2018 11h57
EMENTA: Fixa diárias do Prefeito, Vice-Prefeito e funcionários do gabinete e dá outras providencias.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1973
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Lei Municipal nº 137/1973
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por adm
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última modificação
31/07/2018 11h54
EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito especial, para o fira que indica.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1973
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Lei Municipal nº 146/1974
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por adm
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última modificação
31/07/2018 11h45
EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1975.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1974
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Lei Municipal nº 145/1974
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por adm
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última modificação
31/07/2018 11h43
EMENTA: Autoriza celebrar Convenio com a Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos, e dá outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1974
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Lei Municipal nº 144/1974
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por adm
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última modificação
31/07/2018 11h40
EMENTA: Aprova o Plano Rodoviário Municipal e as Siglas das Rodovias do Município de Carnaubal, e dá outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1974
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Projeto Lei Municipal nº 072/1976
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por adm
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última modificação
31/07/2018 11h36
EMENTA: Autoriza a abertura do credito especial que indica e dá outras providencias correlatas.
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Leis Municipais 1976
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Projeto de Lei Municipal nº 75/1976
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por adm
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última modificação
31/07/2018 11h14
EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Carnaubal para o exercício financeiro de 1.977.
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Leis Municipais 1976
