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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 003/2000
por adm — última modificação 25/07/2018 11h24
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ALIQAUATA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 002/2000
por adm — última modificação 21/11/2018 12h27
EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO E SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA A PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 001/2000
por adm — última modificação 25/07/2018 11h21
EMENTA: "Institui gratificação de Desempenho e Produtividade para os Agentes Comunitários de Saúde de carnaubal".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 036/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 11h18
EMENTA: Autorizo o Poder Executivo Municipal a doar os terrenos urbano/rural pertencentes ao Patrimônio Público Municipal ao Estado do Ceará e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 035/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 11h17
EMENTA: Estima a Receita e rixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2002.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 034/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 11h16
EMENTA: Denomina de Adoralice Barroso o Museu das famílias no Bairro São Vicente, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 033/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 11h14
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a introduzir a disciplina de iniciação a informática na rede Municipal de ensino.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 032/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 11h13
EMENTA: Denomina uma Rua no Bairro São Luiz de Manoel Martins Neto, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 031/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 11h11
EMENTA: Considera de utilidade pública a Associação Comunitária de Faveira com sede no Distrito de Monte Carmelo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 030/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 11h10
EMENTA: Denomina de Elizabete Sandra Mesquita Chaves, o parque de recreação infantil da sede do nosso Município de dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
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