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Leis Municipais 1998
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por adm
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publicado
03/08/2018
Leis Municipais de 1998.
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Leis
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Leis Municipais
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Lei Municipal nº 012/1999
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por adm
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última modificação
26/07/2018 08h13
EMENTA: "CONCEDE ABONO A SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1999
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Lei Municipal nº 011/1999
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por adm
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última modificação
26/07/2018 08h11
EMENTA: "Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da
Prefeitura Municipal de Carnaubal, o crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00(Cento e Oitenta mil reais), para os fins que indica".
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1999
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Lei Municipal nº 009/1999
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por adm
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última modificação
26/07/2018 08h09
EMENTA: CRIA CARGO COMISSIONADO E INDICA VENCIMENTO.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1999
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Lei Municipal nº 008/1999
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por adm
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última modificação
26/07/2018 08h08
EMENTA: CRIA CARGO COMISSIONADO E
INDICA VENCIMENTO.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1999
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Lei Municipal nº 002/1999
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por adm
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última modificação
26/07/2018 08h07
EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1999
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Leis Municipais 1999
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por adm
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publicado
03/08/2018
Leis Municipais de 1999.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2000
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por adm
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publicado
03/08/2018
Leis Municipais do ano de 2000.
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Leis Municipais
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Lei Municipal nº 005/2000
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por adm
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última modificação
22/11/2018 09h35
EMENTA: Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2000
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Lei Municipal nº 004/2000
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por adm
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última modificação
22/11/2018 09h34
EMENTA: Autoriza o chefe do poder executivo a, alterar a planta de valores e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2000