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Lei Municipal nº 068/1969
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por adm
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última modificação
01/08/2018 09h39
EMENTA: Autoriza a alienação de bens moveis da Prefeitura Municipal de Carnaubal e dá outra providencias.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1969
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Lei Municipal nº 067/1969
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por adm
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última modificação
01/08/2018 09h37
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a constituir procurador para recebimento de verbas federais ou estaduais destinadas ao Município de Carnaubal.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1969
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Anexo da Lei 058/1970 - Regulamento da Banda de Musica
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por adm
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última modificação
01/08/2018 09h33
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1970
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Lei Municipal nº 117/1970
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por adm
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última modificação
01/08/2018 09h30
EMENTA: .Autoriza a abertura de credito suplementar de 2.000,00 (dois mil cruzeiros) para o fim que Indica e da outras providencias.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1970
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Lei Municipal nº 058/1970
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por adm
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última modificação
01/08/2018 09h28
EMENTA: Cria a Banda de Musica e dá outras providencias.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1970
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Lei Municipal nº 056/1970
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por adm
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última modificação
01/08/2018 09h26
EMENTA: Autoriza a abertura do credito suplementar de 2.000,00 (dois mil cruzeiros) para o fim que indica e dá outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1970
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Lei Municipal nº 055/1970
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por adm
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última modificação
01/08/2018 09h25
EMENTA: Autoriza a abertura do credito especial de CR$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos cruzeiros novos) para os fins que indicam e dá outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1970
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Lei Municipal nº 054/1970
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por adm
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última modificação
01/08/2018 09h22
EMENTA: Autoriza a abertura do credito especial de CR$ 24.000,00 (vinte e quatro mil / cruzeiros novos) para o fim que indica e dá outras providencias.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 1970
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Lei Municipal nº 053/1970
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por adm
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última modificação
01/08/2018 09h20
EMENTA: Autoriza a COCESA a prestação de serviços de abastecimentos de água e esgotos sanitários no Município de Carnaubal,e dá outras providencias.
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Leis Municipais 1970
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Lei Municipal nº 125/1971
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por adm
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última modificação
01/08/2018 09h13
EMENTA: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar no Orçamento vigente a importância de CR$ 23.000,00 e da outras providencias.
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Leis Municipais 1971
