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Lei Municipal nº 045/1967
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por adm
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última modificação
01/08/2018 11h05
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial de CR$ 1.000 (hum mil cruzeiros novos), destinado ao fim que
indica e dá outras providencias.
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Leis Municipais 1967
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Lei Municipal nº 044/1967
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por adm
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última modificação
01/08/2018 11h00
EMENTA: Autoriza o Prefeito Municipal, a celebrar convênio com o Hospital Maternidade Nossa Senhora de Fátima em São Benedito e dá outras providencias.
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Leis Municipais 1967
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Lei Municipal nº 069/1968
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por adm
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última modificação
01/08/2018 09h57
EMENTA: Autoriza a desapropriação da área de terra que indica e da outras providências.
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Leis Municipais 1968
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Lei Municipal nº 066/1968
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por adm
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última modificação
01/08/2018 09h55
EMENTA: Autoriza a abertura de credito suplementar de CR$ 11.114,53 Para o fim que indica e dá outras providencias.
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Leis Municipais 1968
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Lei Municipal nº 065/1968
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por adm
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última modificação
01/08/2018 09h53
EMENTA: Cria o Ginásio Municipal de Carnaubal e dá outras providencias.
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Leis Municipais 1968
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Lei Municipal nº 056/1968
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por adm
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última modificação
01/08/2018 09h51
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de credito especial de CR$ 2.200,00 para o fim que indica e dá outras providencias.
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Leis Municipais 1968
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Lei Municipal nº 116/1969
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por adm
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última modificação
01/08/2018 09h47
EMENTA: Aprova o projeto Orçamentário para o exercício de 1970 e da outras providencias.
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Leis Municipais 1969
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Lei Municipal nº 115/1969
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por adm
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última modificação
01/08/2018 09h45
EMENTA: Autoriza a abertura do credito especial de 12.000,00 (doze mil cruzeiros novos) para o fim que indica e dá outras providencias.
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Leis Municipais 1969
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Lei Municipal nº 114/1969
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por adm
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última modificação
01/08/2018 09h43
EMENTA: Autoriza a alienação de bens moveis da Prefeitura Municipal de Carnaubal e da outras providencias.
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Leis Municipais 1969
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Lei Municipal nº 113/1969
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por adm
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última modificação
01/08/2018 09h41
EMENTA: Autoriza a constituir procurador para o fim
especial de recebimento de verbas e dá outras providencias.
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Leis Municipais 1969