-
Lei Municipal nº 009/1997
-
por adm
—
última modificação
27/07/2018 12h46
EMENTA: CRIA O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CARNAUBAL-CEARÁ. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1997
-
Lei Municipal nº 008/1997
-
por adm
—
última modificação
27/07/2018 12h42
EMENTA: CRIA CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1997
-
Lei Municipal nº 007/1997
-
por adm
—
última modificação
27/07/2018 12h40
EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, E SEUS RECURSOS FINANCEIROS
E AS BASES PARA A PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1.998, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1997
-
Lei Municipal nº 006/1997
-
por adm
—
última modificação
27/07/2018 12h38
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO
DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1997
-
Emenda de Nº 1 de 1997 à Lei Nº 005/97
-
por adm
—
última modificação
27/07/2018 12h30
DA NOVA REDAÇAO A SEÇÃO VI, ARTIGOS 17E 18 DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAPREFEITURA.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1997
-
Lei Municipal nº 005/1997
-
por adm
—
última modificação
27/07/2018 12h36
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, ESTADO DO
CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1997
-
Lei Municipal nº 004/1997
-
por adm
—
última modificação
27/07/2018 12h35
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONCEDER AJUDAS
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1997
-
Lei Municipal nº 003/1997
-
por adm
—
última modificação
27/07/2018 12h33
EMENTA: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADOTAR REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1997
-
Lei Municipal nº 002/1997
-
por adm
—
última modificação
27/07/2018 12h32
EMENTA: TRATA DE DIÁRIAS, AJUDAS DE CUSTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1997
-
Lei Municipal nº 001/1997
-
por adm
—
última modificação
23/08/2018 09h15
EMENTA : AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA
ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO QUE
DISPÕE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 37, IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 1997