-
Lei Municipal n° 195/2014
-
por adm
—
última modificação
17/07/2018 10h57
EMENTA: Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2014, do ANEXO III da Lei Municipal No. 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2014
-
Lei Municipal n° 197/2014
-
por adm
—
última modificação
20/11/2018 10h50
EMENTA: Modifica os arts. 31 e 33 da Lei Municipal n.°109/09, de 28 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2014
-
Lei Municipal n° 198/2014
-
por adm
—
última modificação
17/07/2018 11h03
EMENTA: Dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de CARNAUBAL, define sua Estrutura
Administrativa Organizacional e o quadro de Cargos e Funções de Confiança de provimento em comissão, e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2014
-
Lei Municipal n° 199/2014
-
por adm
—
última modificação
17/07/2018 11h05
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o Exercício de 2015 e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2014
-
Lei Municipal n° 200/2014
-
por adm
—
última modificação
17/07/2018 11h06
EMENTA: Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da administração direta do Município de Carnaubal, Estado do Ceará e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2014
-
Lei Municipal n° 201/2014
-
por adm
—
última modificação
17/07/2018 11h07
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PAIM O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2014
-
Lei Municipal n° 202/2014
-
por adm
—
última modificação
17/07/2018 11h09
EMENTA: Denomina o nome de MARIA DEOLINDA SILVA MELO, uma Rua que se inicia no Nascente com a Rua 22 de Julho e vai ao percurso para o Poente de encontro para a
AV. FRANCISCO RODRIGUES MARTINS localizado no Bairro São Luís neste Município de Carnaubal-Ce.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2014
-
Lei Municipal n° 203/2014
-
por adm
—
última modificação
17/07/2018 11h11
EMENTA: Denomina o nome de JOÃO FERREIRA MELO, uma Rua que se inicia no Nascente com a Rua 22 de Julho e vai ao percurso para o Poente de encontro para a AV. FRANCISCO RODRIGUES MARTINS localizado no Bairro São Luís neste Município de Carnaubal-Ce.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2014
-
Lei Municipal n° 205/2014
-
por adm
—
última modificação
17/07/2018 11h15
EMENTA: Denomina o nome JOSÉ MAURÍCIO DE SOUZA
(conhecido como Sr. Maurício), uma Travessa que inicia-se da Rua Padre Cícero indo de encontro para com a Rua Antônio Paulo de Melo, se localizando no Bairro do Cruzeiro neste Município de Carnaubal-Ce.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2014
-
Lei Municipal n° 207/2014
-
por adm
—
última modificação
17/07/2018 11h18
EMENTA: Dispõe sobre o aumento dos vencimentos dos servidores de nível superior e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2014
