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Arquivo Indicação de nº 31/2018
por adm — última modificação 28/08/2018 08h08
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal junto com o seu setor competente que seja feito um PROJETO com estudo técnico-financeiro para implantação de COMPOSTAGEM ORGÂNICA nas escolas municipais após o desenvolvimento do projeto incluir o mesmo nas residências urbanas. Fazer parceria com a EMATERCE para sua implantação, desenvolvimento e monitoramento constante, onde técnicos desta referida empresa prestariam seus conhecimentos com apoio financeiro do Poder Executivo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações dos Vereadores - 2018 / Indicações do Vereador Francisco Horácio Neto
Arquivo Indicação de nº 32/2018
por adm — última modificação 28/08/2018 08h10
EMENTA: O vereador Francisco Horácio Neto indica ao Senhor Prefeito, contato com a Enel-Distribuidora Ceará para solicitar apoio logístico em estudo técnico para ajustar o calculo da CIP dentro aos parâmetros técnicos, econômicos e sociais do Município, onde o objetivo maior é fazer uma distribuição mais justa desta contribuição.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações dos Vereadores - 2018 / Indicações do Vereador Francisco Horácio Neto
Arquivo Indicação de nº 33/2018
por adm — última modificação 28/08/2018 08h12
EMENTA: O Vereador Francisco Horácio Neto, indica ao Senhor Prefeito a adesão a este programa de fundamental importância para a politica publica Municipal de Carnaubal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações dos Vereadores - 2018 / Indicações do Vereador Francisco Horácio Neto
Arquivo Lei Municipal nº 339/2019
por adm — última modificação 16/12/2019 09h16
DETERMINA QUE OS PAIS DE CRIANÇAS EM IDADE DE VACINAÇÃO, OU SEUS RESPONSÁVEIS, APRESENTEM NO ATO DA MATRICULA, EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICO OU PRIVADO, A CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS A SUA IDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal nº 343/2019
por adm — última modificação 16/12/2019 09h19
Dispõe sobre a ampliação de vagas no quadro de Agentes Comunitários de Saúde no município de Carnaubal, alterando o art. 5º e Anexo I da Lei Municipal nº 322/2019, de 28 de maio de 2019 – Lei que dispõe sobre a criação de vagas de Agentes Comunitários de Saúde no município de Carnaubal e dá outras providências - na forma que indica e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
Arquivo object code Ata da Sessão Ordinária do dia 03 de Dezembro de 2019
por adm — última modificação 16/12/2019 10h57
ATA DA 9ª(Nona) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (Segundo) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões do Ano de 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 08/2019 do Poder Legislativo Municipal
por adm — última modificação 17/12/2019 19h57
Dispõe sobre atualização na nomenclatura da Avenida Radial Leste situada no bairro Bem Viver, passando a ser chamada de Avenida José Augusto Tavares e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo de 2019
Arquivo PROJETO DE LEI DE Nº 09/2019 do Poder Legislativo Municipal
por adm — última modificação 17/12/2019 19h58
Dispõe sobre a atualização na nomenclatura da Travessa Hidelbrando da Silva Sampaio, passando a ser chamada Avenida Hidelbrando da Silva Sampaio e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Legislativo de 2019
Arquivo Autógrafo de Lei 30/2019
por adm — última modificação 19/12/2019 09h18
Dispõe sobre atualização na nomenclatura da Avenida Radial Leste situada no bairro Bem Viver, passando a ser chamada de Avenida José Augusto Tavares e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Arquivo Autógrafo de Lei 31/2019
por adm — última modificação 19/12/2019 09h19
Dispõe sobre a atualização na nomenclatura da Travessa Hidelbrando da Silva Sampaio, passando a ser chamada Avenida Hidelbrando da Silva Sampaio e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
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