-
Lei Municipal n° 189/2013
-
por adm
—
última modificação
19/07/2018 08h21
EMENTA: Denomina o nome de RUA 16 DE SETEMBRO, a uma Rua SDO (Sem Denominação Oficial), situada no Bairro Cidade Nova, no Município de Carnaubal- CE., e adota outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2013
-
Lei municipal n° 190/2013
-
por adm
—
última modificação
19/07/2018 08h23
EMENTA: FACULTA AOS SERVIDORES OCUPANTES DE
CARGOS/FUNÇÕES AUXILIAR DE SERVIÇOS, A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2013
-
Lei Municipal n° 191/2013
-
por adm
—
última modificação
19/07/2018 08h25
EMENTA: Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUAUFAR-SUS).
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2013
-
Lei Municipal n° 192/2013
-
por adm
—
última modificação
20/11/2018 11h56
EMENTA: Dispõe acerca da alteração de dispositivos da Lei Municipal n° 058/2008, a qual autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Carnaubal para concessão de incentivo financeiro de desempenho, bem
como adicional extra para ACS - Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2013
-
Lei Municipal n° 193/2014
-
por adm
—
última modificação
17/07/2018 10h54
EMENTA: Denomina o nome de FRANCISCO GONÇALVES MELO, uma Travessa que inicia-se na CE-323 ao lado direito da DIGAS indo de encontro para o nascente localizada no Bairro do Cruzeiro neste Município de Carnaubal-Ce.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2014
-
Lei Municipal n° 194/2014
-
por adm
—
última modificação
17/07/2018 10h55
EMENTA: Denomina o nome , de Pe. JOÃO BATISTA DE ARAÚJO, a Creche Municipal situada na Rua Deputado Vicente Ribeiro no Bairro Bem Viver, neste Município de Carnaubal-Ce.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2014
-
Lei Municipal n° 195/2014
-
por adm
—
última modificação
17/07/2018 10h57
EMENTA: Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2014, do ANEXO III da Lei Municipal No. 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério em consonância com a Lei Federal 11.738/2008.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2014
-
Lei Municipal n° 197/2014
-
por adm
—
última modificação
20/11/2018 10h50
EMENTA: Modifica os arts. 31 e 33 da Lei Municipal n.°109/09, de 28 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2014
-
Lei Municipal n° 198/2014
-
por adm
—
última modificação
17/07/2018 11h03
EMENTA: Dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de CARNAUBAL, define sua Estrutura
Administrativa Organizacional e o quadro de Cargos e Funções de Confiança de provimento em comissão, e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2014
-
Lei Municipal n° 199/2014
-
por adm
—
última modificação
17/07/2018 11h05
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o Exercício de 2015 e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2014
